By Francisco MuanzaTribunal de Comarca do Uíge funciona, actualmente, numa pensão que foi apreendida pelo próprio tribunal no âmbito de um processo-crime. A pensão não tem nenhuma sala para a realização de julgamentos, que ocorrem em salas emprestada pelo tribunal Militar ou numa slal adaptada pelos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, a pedido dos Juízes.
A pensão (infraestrutura adaptada para o tribunal) não tem nenhum tipo de condições que se aproximem do necessário a um tribunal. Quando chove, os magistrados, juízes, advogados e oficiais de justiça não conseguem trabalhar devido às infiltrações das águas da chuva que tomam conta das infraestruturas.
Segundo a fonte, o Tribunal de Comarca do Uíge devia funcionar no edifício das AAA, na cidade do Uíge, que pertenceu ao ex-Grupo AAA, ligado ao empresário Carlos São Vicente, condenado a nove anos de prisão efectiva, pelo Tribunal da Comarca de Luanda, em Março último.
Conforme a fonte, as autoridades locais têm o conhecimento da situação, mas nada fazem para ultrapassar as dificuldades que os juízes, magistrados e oficiais passam para trabalhar naquela pensão “transformada” em tribunal.
A fonte contou que durante uma visita de trabalho efectuada àquela província pela Associação dos Juízes de Angola (AJA), os membros da organização não gostaram nada do que viram.
Entretanto, a mesma fonte contou ao Novo Jornal que nas instalações onde funciona o tribunal não existe sequer uma sala para a realização de julgamentos.
Vezes há que os julgamentos não acontecem na província do Uíge no tempo devido, por conta de um espaço apropriado.
“Na verdade, no Uíge não existe tribunal. Apenas existem juízes e magistrados. Os juízes fazem os impossíveis para que os arguidos presos sejam julgados”, lamentou, acrescentado que “há vezes em que o pessoal do tribunal não trabalha por falta de condições nas instalações”.
Conforme a fonte, não se percebe como os partidos políticos e outras organizações existentes na província têm infraestruturas com condições de trabalhos, e os órgãos de justiça não.
Fonte: Novo Jornal