Executivo afasta mais de 13 empresas incumpridoras do PIIM

Avatar By Redacao Mai 20, 2024

Mais de 13 empresas que tinham sido admitidas para a execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, vulgo PIIM, de diferentes províncias, foram afastadas do processo de acordo com o director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças.

De acordo com o responsável, muitas empresas não conseguem cumprir com o caderno de encargos, aventuram-se apenas para receber dinheiro do Estado.

Admiro Matoso admitiu, no entanto, haver bons exemplos, destacando a província do Bié, com mais de 80 por cento de sucesso ou de execução de obras.

O sector dos transportes foi destacado como um exemplo de sucesso de Parcerias Públicas-Privado (PPP), com projectos como o Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL) e alguns portos e que, segundo os participantes da conferência, devia ser replicado no sector das águas, energia e outros.

“Muitos empresários, diga-se, foram aventureiros e queriam apenas o dinheiro do Estado, mesmo não tendo experiência”, disse o director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública, durante a Conferência sobre ‘‘Infra-estrutura em Angola: o Papel do Sector privado’’, promovida pela Associação Angolana de Projectistas e Consultores de Angola (AAPC).

Admiro Matoso defendeu também a necessidade de replicar a comparticipação nas escolas públicas, no ensino médio, e depois no privado, salvaguardando os alunos que apresentem certificado de pobreza, para diminuir a carga do Estado.
O director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública referiu também que o Estado protege os deficientes físicos, aplicando discriminação positiva.

Segundo disse, as empresas e instituições estão obrigadas, por lei, a reservar vagas de cinco porcento nas suas contratações para essa franja.

Relativamente às compras, disse que as empresas e instituições do Estados são protegidas, com a compra de 25 por cento da produção local.

A conferência concluiu que para reduzir a despesa do Estado é cada vez mais necessária as parcerias público-privadas com empresas experientes nos diversos sectores. OPAIS