O Tribunal de Comarca de Luanda penhorou, por engano, na segunda-feira, 15, em Luanda, uma quinta localizada no distrito do Futungo de Belas, município do Talatona, pertencente ao jornalista Ernesto Elias Bartolomeu.
O imóvel do jornalista da TPA é denominado por “Quinta Kangamba”, em homenagem à vila com o mesmo nome no município do Luchase, província do Moxico. Por ter essa designação, o tribunal que realizava uma onda de execuções contra os bens do empresário Bento dos Santos “Kangamba”, deduziu que o imóvel era também propriedade deste último.
Para além da quinta do jornalista, o tribunal arrestou também, por engano, uma casa do condomínio Sodimo, na comuna da Chicala, onde vive Bento Kangamba, mas que pertencente a sociedade comercial F.G.M. Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Foi também penhorada por engano, uma residência familiar no condomínio “Alpha”, pertencente a um dirigente desportivo do conselho de disciplina do Kabuscorp do Palanca, Antunes Chova, tal como um imóvel na urbanização Nova Vida, pertença de Filomena Mungombe, onde reside com a família, e uma outra casa avaliada em seis milhões de dólares na comuna do Mussulo, pertencente a Bento Kangamba.
A execução destas ordens, avançadas por uma oficial de justiça Paula de Matos Neves, foi baseada em uma ordem datada de 8 de Abril de 2024, na qual o Tribunal de Comarca tinha urgência de agir.
Inicialmente, o Tribunal de Belas notificou algumas imobiliárias em Luanda para saber a titularidade dos referidos imóveis e, na falta de resposta ou demora, decidiu avançar com a ordem de execução.
Num aviso de notificação, assinado por Paula Neves, o Tribunal de Comarca de Belas faz saber que o “executado não deve colocar impedimentos e efectuar a entrega dos documentos dos bens imóveis e móveis”.
Os oficiais que fizeram as diligências deram a conhecer que, na eventualidade de os bens não pertencerem ao general Bento dos Santos Kangamba, os donos (Ernesto Bartolomeu, Filomena Mungombe e Antunes Chova) devem apresentar, num espaço de 10 dias, uma reclamação acompanhada dos documentos dos imóveis para depois serem notificados pelo tribunal.
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Enquanto isso, os bens penhorados terão como fiel depositária a senhora Teresa Fernando António Cunha Gerardin, mas sob a gestão do Tribunal.
Casada com um cidadão francês, Bruno Hurbert Gerardin, Teresa Fernando António Cunha Gerardin é uma empresária angolana que trabalha com moedas estrangeiras, apesar de oJornal 24horas, apresentar-lhe como tendo um negócio de transferencia de quantias enormes de divisas para o exterior do país.
Em 2016, Teresa Gerardin terá facultado 15 milhões de dólares a Bento Kangamba para um negócio, e na sequência de um recuo do mesmo, os fundos tiveram de ser devolvidos a empresária.
Kangamba terá devolvido uma parte dos fundos, faltando agora 5 milhões de dólares. As partes acordaram, pela via extrajudicial, que o mesmo entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares. Teresa Gerardin terá mudado de ideia e, no lugar do imóvel do Mussulo, preferiu fundos, que pretendia o correspondente a 2 milhões de dólares a serem entregues no dia 19 de Abril e a outra parte (USD 3 milhões) até o dia 30 deste mês.
Enquanto decorria o acordo extrajudicial iniciado aos 11 de Abril deste ano, as partes foram surpreendidas com a execução de arresto feita pela escrivã Paula Neves do Tribunal de Comarca.
Ainda não está claro se a oficial de justiça procedeu a execução sem ter conhecimento de que as partes, neste caso Bento Kangamba e Teresa Gerardin, estariam a tratar do assunto em fóruns extrajudiciais. in Club-K