Relatório denuncia mais 230 detenções arbitrárias no leste de Angola

O Movimento Cívico Mudei, em colaboração com as organizações Handeka e Mizangala, apresentou um relatório à Comissão para os Direitos Humanos na Ordem dos Advogados, expondo uma série de detenções arbitrárias que ocorreram no leste de Angola. As províncias afetadas incluem Lunda Sul, Lunda Norte, Moxico e Cuando Cubango. A informação foi avançada na página do Facebook do Movimento Cívico Mudei.

Segundo o relatório, as detenções foram realizadas sem mandado prévio, notificação ou flagrante delito. A emissão dos mandados ocorreu somente após as prisões, com os detidos sendo apresentados ao juiz de garantia nos dias 9 e seguintes do mês de outubro de 2023. O defensor oficioso designado pelo estado, Dr. Edmilson Lumbe, apesar de não ter testemunhado os interrogatórios, assinou os documentos de detenção. Além disso, muitos dos detidos foram capturados em suas próprias residências.

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Um dos casos mais alarmantes destacados no relatório é o de Domingos João, que teria sido agredido por agentes do SINSE e SIC para obter informações sobre o Movimento. Todos os detidos enfrentam acusações graves, incluindo alta traição à pátria, associação criminosa, ultraje aos símbolos nacionais e desobediência.

Ao todo, 235 cidadãos foram detidos, cujos nomes e detalhes foram fornecidos, revelando a extensão das detenções em diferentes comarcas, como Chitato (Dundo), Saulhimbo (Saurimo), Manongue (Kuando-Kubando), e Mushiko (Moxico). O relatório traz à tona preocupações significativas sobre os direitos humanos e a justiça no país, exigindo uma investigação urgente e a garantia de um julgamento justo para todos os detidos.