By Redacao
As declarações da antiga juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Luzia Sebastião, segundo as quais as “pessoas têm medo da justiça angolana”, estão a gerar alguma polémica nos meios forenses, na imprensa e nas redes sociais.
A renomada jurista jubilada fez estas declarações à margem de uma mesa redonda sobre a importância do “25 de Abril” para a emancipação da mulher angolana, em que foi homenageada como “combatente da liberdade”.
Luzia Sebastião contou episódios de reclusos que não foram postos em liberdade, mesmo depois de terem sido emitidos os respectivos mandados de soltura, porque os seus familiares não tinham dinheiro para pagar aos agentes carcerários que lhes deviam libertar.
Segundo ela, existe um medo generalizado das pessoas recorrerem à justiça para dirimir os seus problemas porque tinham medo da mesma.
As declarações de Luzia Sebastião não constituem propriamente dito nenhuma novidade, tendo em conta os altos níveis de corrupção que enlameiam o nosso sistema judicial.
Sem pretender minimizar o assunto por ela levantado, o que a juíza jubilada do TC disse é residual diante dos muitos e gravíssimos episódios que, amiúde, envolvem figuras de proa dos tribunais superiores, assim como figuras politicamente expostas.
Faltou dizer que as pessoas não confiam na justiça porque esta tem feito ouvidos de mercador ou agido com silêncio cúmplice às sistemáticas denúncias de actos de corrupção e improbidade por parte do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e de figuras que lhe são próximas.
O tão propalado combate à corrupção e impunidade constitui mais uma prova de como a justiça tem sido usada para abater certos adversários políticos que não estejam alinhados com JLo ou que manifestem simpatias ao seu predecessor.
De nada serve acusar a antiga magistrada judicial de que as suas declarações poderão arredar o investimento estrangeiro, quando a realidade na nossa (in)justiça é palpável, está à vista de todos, pelo que “só não vê quem não quer”.
Novidade, isso sim, é a inflexão da antiga juíza do “Constitucional” e professora universitária que, num passado recente, ajudou a edificar um sistema judicial corrupto e injusto que ela hoje condena com alguma cautela para, provavelmente, “não ferir susceptibilidades”.
MUDEI