By Redacao
Num feito inédito na história política angolana, o MPLA que há décadas ocupa a cadeira do poder, e a UNITA seu rival histórico na oposição, decidiram colocar suas divergências de lado. Em uma aliança surpreendente e pragmática, ambos os partidos uniram forças para criar a tão aguardada lei da institucionalização das autarquias locais.
Por anos, a questão das autarquias locais foi um campo minado de disputas políticas. O MPLA, apesar de ter prometido repetidamente avançar com a descentralização do poder, relutava em implementar mudanças substanciais que pudessem diluir seu controle centralizado. A UNITA (FPU) , por sua vez, sempre pressionaram pela institucionalização das Autarquias locais como um meio de promover a democratização e a participação popular no governo. No entanto, desconfianças mútuas e o histórico de antagonismo muitas vezes impediam avanços significativos.
O anúncio da colaboração entre o Grupo Parlamentar do MPLA e Grupo Parlamentar da UNITA pegou muitos de surpresa. No entanto, o que poderia ter sido celebrado como um triunfo da cooperação política foi ofuscado por um aspecto controverso: a exclusão da sociedade civil no processo de elaboração da nova lei. Organizações não governamentais, associações comunitárias e líderes locais manifestaram seu descontentamento com a falta de consulta pública e transparência. A sociedade civil, que há muito tempo defende um papel mais activo e participativo na governança local, vê -se marginalizada justamente no momento em que suas contribuições seriam mais valiosas.
“É irônico que, em um momento de suposta abertura e inclusão, os principais actores sociais sejam deixados de fora”, criticou Silicio do Rosário um activista conhecido na província do Moxico, ressaltando que a verdadeira descentralização deveria começar com a inclusão de todos os segmentos da sociedade na tomada de decisões. “Sem a participação da sociedade civil, essa lei corre o risco de ser apenas uma mudança cosmética, sem impacto real nas comunidades”.
Apesar das críticas, a nova lei seguirá adiante, simbolizando um raro momento de união política em um país marcado por décadas de conflitos e divisões. Observadores internacionais e cidadãos angolanos aguardam ansiosos para ver se esta colaboração entre o Grupo Parlamentar do MPLA e Grupo Parlamentar da UNITA resultará em mudanças concretas ou se será apenas mais um episódio na longa saga da política angolana.
O desafio agora será garantir que a implementação das autarquias locais ocorra de maneira transparente e inclusiva, permitindo que a sociedade civil finalmente tenha a voz que merece no processo de construção democrática. Somente assim Angola poderá avançar rumo a um futuro onde o poder realmente emane do povo e seja exercido em seu benefício.
Por Hitler Samussuku