By Redacao
O Governo vai este ano avançar com a reestruturação de três edifícios na avenida 21 de Janeiro, para acomodar o Instituto Nacional de Sangue (INS), a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) e o Instituto Oftalmológico Nacional de Angola (IONA), apurou o Luanda Post por via do Orçamento Geral de Estado do presente ano.
Segundo soube este jornal, para a reestruturação destes três edifícios, o Governo vai gastar dos cofres públicos mais de 8,6 mil milhões de kwanzas e a despesa está sob tutela do Ministério das Finanças presidido por Sílvia Lutukuta.
A Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde, o Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola, o Instituto Oftalmológico Nacional de Angola (IONA), e o Instituto Nacional de Sangue vão funcionar em três edifícios alienados ao Ministério da Saúde pelo Serviço Nacional de Recuperação de
Activos (SENRA).
Os três edifícios, que agora serão reestruturados, estão localizados na Avenida 21 de Janeiro, entre Rocha Pinto e a antiga Rotunda do Gamek. As infra-estruturas foram confiscadas ao empresário São Vicente pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Aquando do confisco dos bens do genro do ex-Presidente angolano Agostinho Neto, a PGR disse em comunicado que o arresto se deveu aos “fortes indícios dos crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais”.
Entre os bens apreendidos na altura conta-se: 49% das participações na AAA Activos e no Standard Bank de Angola; três edifícios AAA (3As) e o edifício IRCA; e a rede de hotéis “IU” e “IKA”.
Por exemplo, segundo avançou o Novo Jornal em 2021, o Estado gasta 20 milhões de kwanzas no pagamento da renda do edifício onde funcionam as instalações provisórias da sede do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA), embora o organismo tenha à disposição, há pelo menos um ano, a possibilidade de se mudar para um dos edifícios dos 3As que pertenciam a Carlos Manuel de São Vicente e que foram apreendidos, no ano passado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Localizado no Morro Bento, em Luanda, o actual edifício do INEMA foi arrendado à instituição em 2017, sendo o pagamento suportado directamente pelo Ministério da Saúde.
As instalações actuais, segundo aquele semanário, não comportam todos os serviços e não possuem, por exemplo, a separação dos departamentos, o que dificulta o controlo e o funcionamento adequado dos serviços, assim como a conservação e o acondicionamento do material de formação, uma situação que facilita a sua deterioração.
No caso do IONA, o que não é segredo para ninguém e quem por lá passa consegue perceber à primeira vista que o grande problema da instituição, tal como afirmado por Luísa Paiva, directora desde 1994, tem que ver com a estrutura, que é muito pequena, razão pela qual o Governo está a acelerar para que a unidade seja instalada num outro espaço, atendo a demanda de pacientes, que muitas às vezes obriga os utentes a se deslocarem a Benguela ou ao Zaire.
Criada em 2021, por decreto presidencial, a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde está também à procura de instalações próprias que vão dar dinâmica ao seu funcionamento, já que é financiada através do Orçamento Geral do Estado, emolumentos provenientes dos serviços prestados, multas e doações, heranças ou legados que lhe sejam destinadas por entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, quaisquer outras receitas que, por lei, contrato ou outro título lhe sejam atribuídas. Luanda Post