By Redacao
O Tribunal da Comarca de Belas, 3ª Secção dos Crimes Comuns, condenou em finais de março o Major Silvano António Manuel pela tentativa de extorsão ao ex-Ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, em troca da sua liberdade.
Silvano António Manuel, sobrinho de Joel Leonardo, trabalhava no gabinete do tio como chefe da escolta. Ao mesmo tempo, integrava uma rede informal que operava nas negociações de compra e venda de sentenças no Tribunal Supremo. Em dezembro de 2022, após a libertação do antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás, Silvano Manuel contactou-o exigindo a quantia de 3.500.000.000,00 kwanzas (5,8 milhões de dólares). Caso contrário, segundo a chantagem de Silvano, o ex-ministro voltaria à prisão no prazo de uma semana, pois o mandado de soltura apresentava falhas que poderiam reverter a sua situação.
Segundo a reconstituição do caso, a rede de Joel Leonardo deslocou-se à residência de Augusto Tomás no dia 31 de dezembro de 2022, dois dias após a sua saída da prisão do Hospital São Paulo, alegando serem portadores de uma mensagem do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Ao ler a sentença, a Juíza-Presidente Kisoka Nziku condenou os réus a dois anos de prisão pelo crime de extorsão na forma tentada. O tribunal determinou ainda o pagamento de uma indemnização ao ofendido Augusto Tomás no montante de 1 milhão de kwanzas, a ser paga no prazo de 60 dias. Em caso de incumprimento, a pena de prisão seria reactivada.
O Major Silvano Manuel aceitou a sentença e pediu perdão ao antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás e à sua família. Já o advogado do réu Augusto Trindade Simbo Bembele interpôs recurso. O julgamento decorreu em sigilo para evitar danos à imagem do Presidente do Tribunal Supremo.
Os arguidos foram indiciados pelo crime de tentativa de extorsão, previsto e punido no artigo 318º do Código Penal Angolano.
Em dezembro de 2023, o Tribunal da Comarca de Belas indeferiu um pedido da Ordem dos Advogados de Angola para que o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, fosse arrolado como testemunha neste processo. A OAA argumentava que o juiz Leonardo tinha ligações profissionais com um dos arguidos, Silvano Manuel, seu sobrinho, e que por isso, poderia fornecer informações relevantes para o julgamento.
Major das FAA, Silvano António Manuel, de 39 anos, passou a trabalhar com o tio Joel Leonardo, que o colocou primeiro como Chefe do Património do Conselho Superior da Magistratura Judicial e, mais tarde, na equipa de segurança do Tribunal Supremo.
Documentos publicados pelo Club-K indicam que alguns negócios privados de Joel Leonardo estão em nome deste sobrinho, como a empresa A IMPORLAB – Prestação de Serviços, que presta serviços de limpeza a 39 entidades controladas pelo Tribunal Supremo. A IMPORLAB é controlada por Vanúr de Abreu Isaú Leonardo, filho do Presidente do Tribunal Supremo.
Para além de Silvano Manuel, a rede de confiança de Joel Leonardo inclui outros elementos ligados à sua família que foram colocados como colaboradores do Tribunal Supremo para “expedientes” de proveito pessoal. Entre estes, destacam-se Isidro Coutinho, que era assessor para a Área do Cofre dos Tribunais, e Carlos Salumbongo, advogado e assessor no Conselho Superior da Magistratura Judicial. Isidro Coutinho é apontado como detentor de segredos comprometedores de Joel Leonardo, enquanto Carlos Salumbongo é considerado o mentor do trafico de sentenças. Club-k
