By Redacao
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial se reunirá amanhã (quarta-feira), às 14h00, no dia 28 de Fevereiro de 2024, na Sala do Plenário, em Luanda. A sessão extraordinária tem como único ponto na agenda a nomeação dos auditores do IX Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados, Hold On Angola teve acesso ao comunicado no WhatsApp.
Presidindo à sessão extraordinária estará o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, acompanhado pelos 18 Vogais do CSM, tanto virtualmente como presencialmente. A cerimónia estará aberta à cobertura jornalística.
Os auditores a serem nomeados frequentaram o IX Curso Regular de Formação da Magistratura Judicial no Instituto Nacional dos Estudos Judiciários (INEJ) em 2021. Após a formação, os auditores passaram por um estágio de 90 dias no final do ano passado. Os 183 auditores a serem nomeados serão distribuídos em todos os Tribunais das Comarcas do país, com a tomada de posse prevista para breve.
Atualmente, o país conta com 527 Juízes de Direito distribuídos em todas as comarcas, sendo a província de Luanda a que concentra o maior número de Magistrados Judiciais, com 19 Juízes, seguida pelas províncias do Huambo, com 50 Juízes, Benguela com 48 Juízes. As províncias com menos Magistrados Judiciais são a Lunda Norte, que lidera a lista com 4 Juízes, seguida de Cunene com 8, e Moxico e Zaire, com Juízes cada.
Os Tribunais de Relação totalizam 70 Juízes Desembargadores, destacados nos Tribunais de Relação de Luanda (30), Benguela (23) e Huambo (17). O Tribunal Supremo possui 35 Juízes Conselheiros distribuídos nas Câmaras Criminal, Cível, Administrativo e Laboral, além de 10 Juízes Conselheiros Jubilados. O aumento dos Juízes de Direito nos tribunais da Comarca visa diminuir a pendência e a morosidade processuais.
O Conselho Superior é o órgão constitucional superior de gestão e disciplina da Magistratura Judicial.