By Redacao
Os dois mandatos do Presidente João Lourenço têm sido marcados por contratações simplificadas, dispensando concursos públicos. Contudo, sendo uma modalidade prevista na lei, a forma como tem sido executada continua a dividir a opinião dos analistas.
Enquanto uns alertam para o risco de poder beliscar o combate à corrupção, outros entendem ser o ideal, mas que falha por não serem conhecidos os critérios de seleção das empresas. Só no ano passado o chefe de Estado angolano autorizou duas centenas de contratos por ajuste directo, perfazendo mais de 20 mil milhões de dólares.
O analista Fernando Pacheco diz não compreender a insistência neste tipo de contratos, e alerta para eventuais suspensões no que diz respeito ao combate à corrupção. “O Presidente justifica frequentemente este tipo de práticas, dizendo que são as contratadas que garantem o financiamento, mas coloca-se a questão: porquê insistir neste tipo de financiamento?”, interrogou. “ Não estou a dizer que à partida haja corrupção, mas cria suspeita, pois é assim que a verificamos no passado”, acrescentou. Pacheco alertou também para a necessidade de se evitar o aumento da dívida pública, com projetos não prioritários, numa altura que o país vive uma crise cambial.
“Os milhões aprovados para a reabilitação da cidade do Cunje, no Bié, por exemplo, com todo o respeito que tenho por aquele povo, não me parece ser prioritário, pois não acho correto aumentarmos mais a dívida externa que o país já tem”, assinalou Fernando Pacheco. Entre as críticas, há quem minimize os possíveis problemas adjacentes a essa prática.
Segundo o jurista Albano Pedro, a modalidade de contratação simplificada é legal, mas peca por não serem conhecidos os critérios de seleção das empresas. “A contratação simplificada não tem como ser mal vista, pois, parte do princípio de evitar burocracia ao se fazerem concursos públicos, quando já se sabe que existem empresas muito melhor equipadas do que outras”, disse. “Ela só começa a ser má porque não sabemos os critérios de seleção das empresas”, atirou Pedro.
Notícias publicadas dizem que entre os contratos mais valiosos assinados pelo presidente angolano, nos últimos anos, assinalam-se as empreitadas de concepção e fornecimento de equipamentos para a construção da Linha Amarela do sistema de metro de superfície de Luanda.
O contrato foi assinado com a Siemens Mobility, avaliado acima de mil milhões de euros. Junta-se a este o contrato de construção das infraestruturas administrativas da cidade de Luanda, avaliado em mais de 600 milhões de dólares.
A Voz da América procurou ouvir reações do governo, mas sem êxito. O Presidente Lourenço citado pela imprensa angolana, esclareceu, no ano passado, o recurso a esta modalidade. Disse “não se tratar da criação de uma nova classe de burgueses, em que se esperam dividendos, mas sim, do carácter de urgência para encerrar empreitadas”. VOA