O presidente da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, denunciou alegadas violações dos direitos humanos contra membros e apoiantes do seu movimento político, durante um discurso transmitido em directo, esta sexta-feira, 30 de Outubro, a partir de Banguecoque, na Tailândia.
Na intervenção, o político anunciou a publicação de documentos que, segundo afirmou, reúnem informações sobre casos de assassinatos e outras violações registadas desde o ano passado. O material inclui, de acordo com Mondlane, circunstâncias das ocorrências, datas, identificação de alegados responsáveis e cópias de queixas apresentadas a instituições do Estado.
O dirigente afirmou que a documentação pretende preservar provas e criar condições para uma eventual responsabilização dos envolvidos, mesmo que a justiça não seja alcançada no actual contexto político. Disse ainda que as queixas foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, ao Provedor de Justiça e a outros órgãos do Estado.
Durante o discurso, Mondlane relacionou a iniciativa com a experiência brasileira de documentação dos crimes cometidos durante a ditadura militar e com a campanha pela responsabilização dos autores do assassinato da activista Marielle Franco. Segundo explicou, a campanha da ANAMOLA «Quem Mandou Matar Anselmo?» foi inspirada no movimento brasileiro «Quem Mandou Matar Marielle?».
O presidente da ANAMOLA aproveitou a ocasião para criticar a governação de Daniel Chapo e responsabilizar politicamente o actual chefe de Estado pelo ambiente de violência contra membros da oposição. Referiu o assassinato de Elvino Dias e de outros apoiantes do projecto político que lidera, apontando um total de 65 vítimas, número que não foi acompanhado, no discurso, por uma verificação independente.
Mondlane fez igualmente acusações graves sobre a presença de redes internacionais de tráfico de droga em Moçambique, incluindo organizações criminosas brasileiras, mexicanas e asiáticas. Apontou ainda alegadas ligações entre estas redes e figuras próximas do poder. As declarações constituem acusações do dirigente e não foram acompanhadas, na síntese do discurso, por provas independentes que permitam confirmá-las.
Outro ponto da intervenção foi a situação interna da ANAMOLA. Mondlane confirmou que o partido está em processo de reestruturação e justificou as mudanças com a necessidade de proteger a organização contra tentativas de infiltração, corrupção e cooptação. Admitiu que algumas decisões poderão provocar descontentamento e afastamentos, mas afirmou que pretende preservar os princípios e os objectivos políticos do movimento.
Em Banguecoque, onde participa em encontros da organização Conselho dos Liberais e Democratas Asiáticos (CALD) e do Congresso Mundial da Internacional Liberal, o político apresentou também a orientação ideológica da ANAMOLA, que definiu como liberalismo social-democrata, assente na defesa do Estado de direito, da iniciativa privada e de uma intervenção estratégica do Estado na economia.
O dirigente anunciou ainda a publicação de três materiais: um livro de investigação sobre alegadas violações dos direitos humanos, a obra «Democracia a Sangrar» e um dossiê biográfico e de defesa jurídica. Disse que os documentos serão divulgados em várias línguas e enviados a instituições nacionais e internacionais, incluindo as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional.
Ao abordar o julgamento que se aproxima, Mondlane classificou-o como o «Julgamento do Século», defendendo que o processo deverá também colocar sob escrutínio o funcionamento das instituições judiciais moçambicanas. Anunciou igualmente a intenção de divulgar a sua defesa escrita em português, inglês, francês, italiano e alemão.
No final, apelou à realização de uma corrente nacional de oração nas 24 horas anteriores ao julgamento, aberta a cristãos, muçulmanos e pessoas de outras crenças. O objectivo, explicou, é pedir pela verdade sobre os acontecimentos de 2024, pela paz e pela libertação das instituições do Estado de alegadas influências político-partidárias.
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