O Tribunal Supremo de Angola decidiu manter o passaporte de Higino Carneiro, rejeitando o pedido do Ministério Público para impedir que o pré-candidato à presidência do MPLA saísse do país.
Higino Carneiro, general na reforma e antigo governador das províncias do Cuando Cubango e de Luanda, é arguido nos crimes de peculato e burla qualificada, alegadamente cometidos durante o exercício das suas funções governamentais. A medida aplicada foi o termo de identidade e residência, considerada a mais leve dentro da moldura judicial.
No despacho, a juíza de garantias Maria Gambôa Craveiro argumenta que não existem provas suficientes de perigo de fuga, rejeitando a tese do Ministério Público de que a posição social e financeira de Carneiro indicaria risco de evasão. A magistrada reforça que a lei exige elementos concretos para justificar a apreensão de passaporte, não bastando alegações genéricas.
Em paralelo, Higino Carneiro anunciou a sua pré-candidatura à liderança do MPLA num vídeo divulgado nas redes sociais no seu 70.º aniversário. O general apelou à “força do passado e do presente” e defendeu uma militância activa, promovendo crítica e auto-crítica dentro do partido.
A decisão surge em meio a um contexto político delicado, depois de declarações do presidente do MPLA, João Lourenço, que criticou candidatos que se apresentam como “predestinados”, alertando para riscos à democracia interna do partido.
O caso permanece sob atenção pública, refletindo o equilíbrio entre a aplicação da lei e os direitos políticos dos arguidos em processos judiciais de figuras de relevo nacional.
