A organização da sociedade civil Friends of Angola (FOA) apelou, esta terça-feira (6), à libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos em Angola, manifestando “profunda preocupação” com o aumento de detenções de ativistas, sindicalistas e participantes em protestos pacíficos, a um ano das eleições gerais.
Numa carta aberta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço, e aos líderes dos partidos políticos angolanos, a FOA considera que estas detenções violam direitos constitucionalmente consagrados, como a liberdade pessoal, o devido processo legal, a presunção de inocência e as liberdades de expressão, associação e manifestação.
A organização sublinha ainda o impacto social e humano do encarceramento político, alertando que muitas famílias ficaram em situação de extrema vulnerabilidade económica e social, após a detenção de chefes de família e principais provedores.
Segundo a FOA, a existência de presos políticos compromete a credibilidade das instituições, a confiança dos cidadãos, a estabilidade social e a imagem internacional de Angola. A ONG defende que a libertação dos detidos não constitui uma concessão política, mas sim uma obrigação constitucional, legal e moral do Estado.
Além da libertação dos presos, a organização apela ao fim da criminalização do protesto pacífico e da dissidência política, bem como à adopção de medidas humanitárias urgentes para apoiar as famílias afectadas.
A FOA apelou igualmente aos partidos políticos com assento parlamentar para que assumam uma posição clara em defesa das liberdades fundamentais e do pluralismo democrático, reiterando a sua disponibilidade para contribuir para um diálogo nacional que promova a dignidade humana e o Estado de Direito.
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