Ministério da Educação e SINPROF chegam a acordo e aulas devem retomar na segunda-feira

O Ministério da Educação de Angola e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) chegaram a um entendimento sobre as principais reivindicações da classe docente, abrindo caminho para a retoma das aulas na próxima segunda-feira, 28 de Setembro, após a suspensão da greve iniciada a 21 de Setembro.

O acordo foi alcançado na sequência de uma reunião de cerca de seis horas, realizada na última quarta-feira, entre as equipas negociais do Executivo e do sindicato. O entendimento abrange questões relacionadas com a progressão e transição de carreiras, garantias financeiras e enquadramento salarial dos professores.

No âmbito da actualização das carreiras, o Executivo informou que 50.549 profissionais, de um total de 53.755 agentes da educação previstos, já tiveram as candidaturas validadas.

Quanto às garantias financeiras, o Ministério das Finanças assegurou a cabimentação das verbas necessárias para o processo. Os pagamentos deverão decorrer em duas fases: a primeira em Outubro de 2026 e a segunda no primeiro trimestre de 2027.

As partes também acordaram medidas para resolver questões relacionadas com o nivelamento académico e o enquadramento salarial dos docentes, tendo em conta as respectivas habilitações literárias.

Apesar do entendimento alcançado, o secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, esclareceu que a decisão definitiva sobre a suspensão ou manutenção da greve cabe aos professores, através das assembleias gerais convocadas pelo sindicato.

A direcção do SINPROF manifestou, contudo, reservas quanto ao cumprimento integral das garantias apresentadas pelo Executivo.

Caso as propostas sejam aprovadas pelos professores, a paralisação será suspensa, permitindo o regresso às salas de aula e a salvaguarda do calendário escolar.

A retoma das actividades lectivas nas instituições públicas e público-privadas está prevista para segunda-feira, 28 de Setembro, em todo o território nacional.

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