A Declaração de Dar es Salaam foi aprovada no encerramento da Conferência de Mulheres Parlamentares do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), quinta-feira, 5 de Novembro, em Dar es Salaam, República Unida da Tanzânia. O documento estabelece compromissos para reforçar a participação das mulheres nos processos de paz, segurança e desenvolvimento regional.
No balanço dos quatro dias de trabalhos, o deputado Pedro Sebastião, chefe da Delegação Parlamentar Angolana, que participou em representação do presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, considerou positivos os resultados da conferência, que reuniu mais de 200 parlamentares dos 12 Estados-Membros do Fórum.
Segundo Pedro Sebastião, os trabalhos decorreram em três momentos. O primeiro foi marcado por uma mesa-redonda de alto nível, presidida pelo presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, durante a qual foram analisados os principais desafios que afectam as mulheres e o seu contributo para a construção de uma região pacífica e estável.
O segundo momento compreendeu oito painéis temáticos, centrados em matérias como o empoderamento económico e político das mulheres, a segurança e a estabilidade regional, bem como os desafios que persistem na promoção dos direitos e da igualdade de oportunidades.
A terceira etapa foi dedicada à reflexão sobre os desafios da paz e da segurança, no contexto dos 20 anos da assinatura do Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos e dos respectivos protocolos.
Declaração de Dar es Salaam estabelece compromissos para a paz regional
Os debates permitiram reunir experiências e contribuições das diferentes delegações em torno de soluções para os desafios que afectam a região.
Como principal resultado, foi aprovado um documento que estabelece compromissos a serem assumidos pelos Parlamentos dos Estados-Membros, com vista à promoção da paz, da estabilidade e do reforço da participação das mulheres na vida política e institucional.
Pedro Sebastião destacou igualmente o reconhecimento do papel de Angola nos esforços de pacificação da região, após o vice-presidente da Tanzânia ter enaltecido a experiência angolana na superação do conflito armado.
Segundo o deputado, o percurso de Angola, marcado por anos de guerra e pela destruição de infra-estruturas, representa uma experiência que pode servir de referência a outros países na prevenção e resolução de conflitos.
A conferência encerrou-se com a leitura do documento pelo secretário-geral do FP-CIRGL, Deo Mwapinga. O texto determina que o secretariado-geral acompanhe a sua implementação e apresente um relatório à próxima Sessão Ordinária da Assembleia Plenária.
O documento será igualmente remetido à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CIRGL, à União Africana e às Nações Unidas, com vista a reforçar a mobilização institucional em torno dos compromissos assumidos.
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