O presidente da Comissão Executiva do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Lusolo de Carvalho, está a ser acusado de abuso de poder, demissão ilegal e falsificação de documentos, além de desobediência a decisões do Tribunal, segundo denúncias feitas por Vadnery Emanuel dos Santos Carreira, funcionário sénior daquela instituição.
Vadnery, com 17 anos de serviço no BPC, afirma estar a ser alvo de uma grave injustiça orquestrada pelo próprio banco. De acordo com o denunciante, existem fortes indícios de que o PCE teria falsificado documentos e prestado declarações falsas junto do Tribunal da Sala do Trabalho, para justificar a expulsão de um funcionário sénior sem qualquer processo disciplinar prévio.
“As acusações de demissão ilegal e falsificação de documentos foram comprovadas, e o meu advogado, Hélder Chihuto, já abriu um processo-crime contra o PCE, Lusolo de Carvalho, e propôs também a abertura de um processo disciplinar contra o ex-diretor do DNIAP, Pedro Mendes de Carvalho, actualmente Procurador-Geral da República, por suposto tráfico de influência, denegação de justiça, abuso de poder e prevaricação”, declarou o funcionário, segundo as palavras do seu advogado.
O denunciante refere que, após decisão favorável em providência cautelar, que ordenou a sua reintegração e indemnização, o conselho executivo do BPC se recusou a cumprir a sentença judicial, adotando manobras dilatórias e solicitando, sem sucesso, caução para suspender a execução da decisão. Quase um ano depois, a decisão permanece por cumprir, obrigando o Tribunal a emitir certidão para a abertura de processo-crime por desobediência.
Segundo Vadnery, o DNIAP arquivou a queixa-crime apresentada pelo seu advogado, alegando ausência de crime, o que, na sua opinião, compromete a credibilidade do sistema judicial angolano. Uma notificação foi enviada ao diretor do DNIAP, informando que será proposto um processo disciplinar junto do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e da Inspeção-Geral da PGR, devido a indícios de prevaricação, denegação de justiça, tráfico de influência e abuso de poder.
O advogado Hélder Chihuto recorreu também à Presidência da República, que recomendou o recurso aos meios coercivos do Tribunal para restaurar a legalidade, além de buscar um pronunciamento institucional junto da Ordem dos Advogados de Angola.
De acordo com a Constituição da República de Angola, artigo 177.º, n.º 2, as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório e prevalecem sobre quaisquer outras autoridades.
“É tanta a injustiça que se regista, e estou estagnado. Não se trata de mexer na conta do cliente; o cliente é uma pessoa que considero como tio e chama-me de sobrinho. Ele saiu da sua casa, veio ter comigo pedindo-me um favor, deixando o seu multicaixa para eu levantar dinheiro e entregar à sua esposa. O caso foi extrabanco. O tio fez uma declaração reconhecida no notário, onde demonstra claramente tudo. É triste. Hoje estou a sobreviver com a ajuda de familiares, mas ainda confio na justiça angolana. Como disse o Presidente da República, ‘a justiça é central para restaurar a confiança nas instituições do Estado, garantindo que ninguém é poderoso demais para não ser punido, nem pobre demais para não ser protegido’”, concluiu Vadnery.
Em resposta, o BPC, através da nota oficial REF 52/DMI/2026, negou as acusações de falsificação de documentos, reconheceu a sentença de primeira instância e informou que interpôs recurso, seguindo os trâmites legais, garantindo ainda que definirá o valor da indemnização ao funcionário enquanto o processo judicial decorre.
