RDC lança concurso para reabilitar linha férrea do Corredor do Lobito

A República Democrática do Congo (RDC) anunciou que lançará em abril um concurso para a reabilitação da linha férrea que liga as regiões mineiras congolesas à fronteira com Angola, prolongando o Corredor do Lobito, que também terá um novo modelo de gestão.

O anúncio foi feito em Luanda pelo vice-primeiro-ministro da RDC, Jean-Pierre Bemba, durante a primeira Reunião de Alto Nível sobre o Mecanismo de Coordenação do Corredor do Lobito, designada Engine Room.

Em declarações à agência Lusa, o governante explicou que o concurso para a reabilitação da linha férrea, prevista para abril, terá como prioridade a secção Dilolo-Kolwezi, considerada crucial para ligar a RDC ao porto do Lobito, em Angola.

Jean-Pierre Bemba destacou que a reunião marca “um passo decisivo na estruturação operacional do Corredor do Lobito”, descrevendo-o como um projeto estratégico para o futuro económico da sub-região. Segundo ele, trata-se de uma iniciativa que vai além da simples construção de infraestruturas de transporte, sendo “uma escolha estratégica para a transformação económica, um instrumento de soberania logística e uma alavanca para a integração regional sustentável entre Angola, Zâmbia e RDC”.

O vice-primeiro-ministro sublinhou que o objetivo do projeto é criar um corredor económico integrado, capaz de desenvolver as zonas que atravessa, gerar valor local, criar empregos sustentáveis e reforçar a competitividade da África Austral nas cadeias globais de valor.

“A nossa abordagem é integrar o corredor ferroviário como parte do desenvolvimento regional”, afirmou, acrescentando que a meta central é modernizar e aumentar a capacidade do eixo ferroviário de Dilolo, junto ao Luau, na fronteira leste de Angola, até Lubumbashi, na província de Katanga, próximo à fronteira com a Zâmbia.

Segundo Jean-Pierre Bemba, a reabilitação da linha ferroviária, considerada a “espinha dorsal da economia regional”, permitirá reduzir os custos logísticos em pelo menos 30%, aumentar a segurança e a competitividade das exportações de cobre, cobalto, lítio e produtos transformados, além de fomentar o desenvolvimento de polos industriais e logísticos ao longo do corredor e criar emprego.

O governante afirmou que Angola beneficiará do aumento do tráfego ferroviário, portuário e logístico, reforçando seu papel como porta de entrada marítima para a África Austral, enquanto a Zâmbia terá acesso marítimo competitivo e diversificado ao Oceano Atlântico, diminuindo a dependência dos corredores orientais e meridionais.

Bemba acrescentou que os estudos de viabilidade do troço Tonkó-Kolwezi-Dilolo já estão disponíveis, e que se espera aumentar o número de comboios mensais de 40 para 60 até o final do ano. “O objetivo é que, logo após a reabilitação total da secção, o corredor transporte um milhão de toneladas de importações e exportações no primeiro ano, alcançando cinco milhões de toneladas nos próximos três anos”, destacou.

O vice-primeiro-ministro referiu ainda que está em elaboração uma nova lei ferroviária, que prevê a separação entre infraestruturas e operações, a criação de uma autoridade reguladora e de uma empresa pública proprietária da infraestrutura. Para gerir o corredor, serão criados dois SPVs (Special Purpose Vehicles): um para infraestruturas, propriedade do Estado e fora da alçada da Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro do Congo (SNCC), e outro, com operadores privados, para gerir as operações.

Segundo Bemba, a HDCongo defende um modelo equilibrado e credível de financiamento das concessões públicas, esperando mobilizar recursos de instituições internacionais, como Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, DFC, Banco Europeu de Investimento e Banco Mundial, que já comprometeu 500 milhões de dólares.

O governante enfatizou a importância de uma coordenação estratégica clara entre Angola, RDC e Zâmbia, alinhamento dos calendários de investimento, mobilização complementar de financiamento, governança regional eficiente e decisões concretas para a harmonização de procedimentos de trânsito e comércio entre os três países.

Jean-Pierre Bemba solicitou ainda que o Engine Room reconheça o eixo Dilolo-Kolwezi-Tenke-Sakania como prioridade operacional do Corredor do Lobito, prometendo que as obras serão lançadas até o último trimestre de 2026.

“O Corredor do Lobito representa uma oportunidade histórica. A visão é clara, as fundações estão lançadas, os preparativos avançaram e é tempo de tomar medidas concretas”, concluiu o vice-primeiro-ministro, convidando os parceiros para a próxima reunião em Kinshasa.

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