Bloco Democrático pede respeito pela autodeterminação da Venezuela

O Bloco Democrático manifestou preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela, considerando que a situação representa riscos para a estabilidade regional, continental e para a ordem internacional.

Em declaração institucional, o partido reafirma o seu compromisso com uma ordem internacional baseada em regras, defendendo o respeito pelos princípios e valores consagrados na Carta das Nações Unidas, com destaque para o princípio da autodeterminação dos povos, previsto no artigo 1.º, n.º 2, do documento.

Segundo o Bloco Democrático, a autodeterminação constitui um fundamento essencial para a manutenção de relações pacíficas entre os Estados, para a cooperação internacional e para a preservação da paz e da segurança globais, bem como para o direito dos povos ao usufruto dos seus recursos naturais.

O partido sublinha ainda a importância da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Colonizados, considerando-a um instrumento estruturante da ordem internacional, por afirmar o direito inalienável dos povos à liberdade e à escolha soberana do seu destino político, livre de ingerências externas.

Para o Bloco Democrático, o respeito rigoroso por estes princípios é condição indispensável para a legitimidade das ações no sistema internacional e para a prevenção de iniciativas que possam fragilizar a ordem jurídica global.

A formação política defende que eventuais processos de responsabilização política ou criminal de dirigentes estatais devem ocorrer exclusivamente no quadro das instâncias internacionais legalmente competentes, alertando para os riscos das ações unilaterais, que podem agravar tensões e comprometer o multilateralismo.

O Bloco Democrático expressa também preocupação com os impactos políticos, institucionais e humanitários da atual situação na Venezuela, defendendo o diálogo político, o multilateralismo eficaz e soluções políticas inclusivas como vias legítimas para a resolução da crise.

Na declaração, o partido apela às grandes potências, em particular aos Estados Unidos, para que atuem com prudência, responsabilidade internacional e diplomacia, privilegiando a força do Direito em detrimento do uso da força.

Por fim, o Bloco Democrático insta as organizações internacionais, a comunidade internacional e os países africanos a desempenharem um papel ativo na promoção da paz e da estabilidade, contribuindo para a pacificação da Venezuela e para a preservação do equilíbrio regional e global.

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