A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, a realização de um concurso público em 2026 para a admissão de seis mil profissionais do sector.
Em declarações à imprensa, no final da 4.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, que aprovou em definitivo o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, a governante disse que a prioridade no recrutamento será dada às novas unidades sanitárias de Luanda e ao reforço dos serviços noutras províncias.
A ministra destacou que o OGE/2026 prevê incremento de verbas para as principais doenças, incluindo malária, tuberculose e VIH/SIDA.
“Vamos dar atenção especial às acções de promoção da saúde com os impostos provenientes das bebidas alcoólicas e do tabaco, partilhando estes recursos com acções de prevenção ligadas ao ambiente e melhoria da rede primária e de complexidade no nível terciário”, vincou.
Sílvia Lutucuta reconheceu desafios com a cabimentação das ordens de saque, mas assegurou que a equipa económica do Governo está a trabalhar para solucionar a questão.
O OGE/2026 foi aprovado com 120 votos a favor, 79 contra (UNITA) e nenhuma abstenção, e foi elaborado com base no preço médio do barril de petróleo a 61 dólares, fixando receitas e despesas públicas em 33 biliões de kwanzas.
O documento continua a priorizar o sector social, com quase metade das despesas primárias destinadas à saúde, educação e habitação, bem como à ampliação de programas sociais e de alimentação escolar.
Entre as medidas do OGE/2026 está a isenção do pagamento do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para trabalhadores com salários de até 150 mil kwanzas, protegendo o rendimento das famílias.
Está ainda previsto aumento salarial de cerca de 10% para os trabalhadores da Função Pública, visando valorizar os servidores e adequar os vencimentos ao contexto económico actual.
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