O Presidente da República, João Lourenço, concedeu um indulto a cidadãos condenados em pena de prisão efectiva, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, conforme decreto presidencial publicado esta semana.
De acordo com o documento, o acto de clemência enquadra-se no espírito de harmonia, concórdia e fraternidade associado à efeméride, visando permitir que reclusos com bom comportamento e sem perigosidade social tenham a oportunidade de reintegração familiar e social.
O decreto sublinha que a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, constitui um marco histórico fundamental para o país, sendo esta medida parte das iniciativas comemorativas do cinquentenário.
O indulto abrange cidadãos condenados em todas as províncias do país, cujo comportamento prisional foi considerado compatível com a restituição da liberdade. A lista inclui reclusos das 18 províncias, entre os quais homens e mulheres, identificados individualmente no decreto.
A medida, tomada ao abrigo da Constituição da República de Angola, visa reforçar o clima de unidade nacional e reafirmar o princípio de clemência presidencial em datas de especial relevância histórica.
O decreto determina a sua publicação oficial e entrada imediata em vigor.
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