Angola está a consolidar o sistema nacional de regulação de medicamentos e tecnologias de saúde, no quadro da implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), com assistência técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) e co-financiamento da União Europeia.
Desde 2022, a OMS tem prestado apoio técnico e financeiro para modernizar os processos da ARMED, introduzindo normas internacionalmente reconhecidas e alinhadas às melhores práticas globais de regulação de produtos médicos e farmacêuticos.
Em Setembro último, especialistas internacionais da OMS trabalharam durante três semanas com técnicos da ARMED, no sentido de acompanhar a execução das recomendações anteriores, reforçar funções regulatórias essenciais e elaborar um roteiro de acções para o período restante do ano. O processo incluiu formações dirigidas a quadros da instituição.
A sessão de balanço foi orientada pelo director-geral adjunto da ARMED, José Lumbo, e contou com a participação da direcção da instituição e do representante da OMS em Angola, Indrajit Hazarika.
O objectivo é que, até 2027, Angola atinja o nível 3 de maturidade regulatória, marco que assegura mecanismos funcionais de avaliação, autorização e monitorização de medicamentos e tecnologias de saúde com qualidade, segurança e eficácia comprovadas. Actualmente, apenas oito países africanos alcançaram este patamar, nenhum deles de língua portuguesa.
Entre as prioridades constam o reforço da política farmacêutica nacional, a capacitação do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos e a garantia de acesso a tecnologias inovadoras para responder a surtos epidémicos, doenças crónicas e outras emergências de saúde pública.
De acordo com o representante da OMS em Angola, Indrajit Hazarika, “um sistema regulatório robusto é essencial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a medicamentos seguros e eficazes, fortalecendo a confiança da população no sistema de saúde”.
O avanço neste sector coloca Angola numa posição pioneira entre os países africanos lusófonos e deverá também contribuir para criar condições favoráveis ao investimento e ao desenvolvimento da indústria local de medicamentos e produtos médicos.
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