O primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Michel Lukonde, renunciou ao cargo hoje para se tornar deputado na Assembleia Nacional, entregando sua renúncia ao Presidente Felix Tshisekedi.
“O primeiro-ministro, Sama Lukonde, acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele está à frente do Governo desde 15 de Fevereiro de 2021”, informou a presidência congolesa na rede social X, citada pela Lusa.
Jean-Michel Lukonde optou por ocupar um lugar na Assembleia Nacional, conquistado nas eleições de Dezembro passado, em vez de continuar no Executivo.
A decisão está em conformidade com o artigo 108º da Constituição, que estabelece que “o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos de membro do Governo”.
Com a nova legislatura em curso, o Chefe de Estado Felix Tshisekedi tem carta branca para formar um novo Governo.
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