O Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT) rejeitou qualquer associação ao separatismo e reafirmou a sua reivindicação de autonomia administrativa, política, económica e cultural, na sequência dos discursos proferidos durante as comemorações do 51.º aniversário da Independência Nacional, realizadas a 11 de Novembro, na cidade do Luena, província do Moxico.
Numa nota de imprensa, a organização considerou que as referências à unidade e indivisibilidade de Angola, feitas durante as celebrações, constituem uma alusão indirecta às suas reivindicações, embora não tenha apresentado elementos que confirmem que o movimento tenha sido expressamente mencionado pelas autoridades.
Segundo o MPPLT, a reivindicação de autonomia da Lunda Tchokwe tem fundamentos históricos e jurídicos que, no seu entendimento, devem ser discutidos com o Governo angolano.
“Não há separatismo no Protectorado. Há uma reivindicação histórica, jurídica, natural e de bom senso: a autonomia da Lunda Tchokwe”, refere o comunicado.
O movimento afirma ter enviado, ao longo de várias décadas, mais de 30 mil publicações, cartas, memorandos e outros documentos ao Governo angolano, partidos políticos, instituições religiosas e organizações internacionais, sem obter respostas que considere satisfatórias.
A organização alega igualmente ter enfrentado situações de repressão, prisões e perseguições relacionadas com as suas reivindicações.
No documento, o MPPLT apresenta quatro reivindicações principais, nomeadamente o reconhecimento da história da Lunda Tchokwe, o respeito pelos tratados e instrumentos jurídicos que invoca, a autonomia regional e a abertura de negociações com as autoridades angolanas.
A organização defende que o processo de diálogo conte com a participação de mediadores nacionais e internacionais, de modo a permitir a discussão das questões históricas e jurídicas apresentadas.
O movimento reafirma que não pretende promover uma guerra nem dividir o território angolano, defendendo uma solução baseada no diálogo e no respeito pela legalidade.
“Não queremos dividir Angola. Queremos que Angola seja justa com todos os seus povos”, sublinha a nota.
O MPPLT considera ainda que a unidade nacional deve resultar do diálogo, da inclusão e do respeito pela diversidade, em vez de medidas que, segundo a organização, possam limitar a expressão das reivindicações das comunidades.
Neste sentido, apelou ao Governo angolano para aproveitar o período posterior às celebrações da Independência Nacional e abrir um processo de conversações sobre a autonomia reivindicada.
A organização dirigiu igualmente um apelo às igrejas, à sociedade civil, aos partidos políticos e à comunidade internacional para que acompanhem a questão e analisem os documentos que afirma ter apresentado às instituições.
O comunicado termina com a reafirmação da intenção do movimento de continuar a defender as suas reivindicações por meios pacíficos.
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