A Coligação Aliança Democrática (CAD) reuniu-se em Maputo para protestar contra a exclusão das suas listas eleitorais. A coligação convocou uma marcha pacífica nacional e internacional para sábado, 27 de julho, às 14 horas, para denunciar a violação dos direitos e pressionar o Conselho Constitucional a aceitar seu recurso.
A CAD acusou a CNE de violar direitos eleitorais e, consequentemente, informou os órgãos de soberania, bem como a comunidade e a sociedade civil sobre suas acções. Adicionalmente, alertou sobre as possíveis consequências que poderão ocorrer se o Conselho Constitucional não corrigir a situação. O Presidente da CAD enfatizou que, caso o Conselho não tome as medidas necessárias, isso evidenciará, de forma inequívoca, a ineficácia das leis. Nesse cenário, a responsabilidade pelos danos recairá sobre o povo.
Elvino Dias, advogado da CAD que acompanhava o Presidente na conferência de imprensa, afirmou que a decisão da CNE de excluir a CAD é ilegal. Argumentou que a única função da CNE é verificar a correcção no acto de inscrição, enquanto a exclusão cabe ao Conselho Constitucional. Além disso, destacou que as alegações da CNE dizem respeito à inscrição do partido, e não à candidatura, contrariando o que Paulo Cuinica afirmou em 18 de julho. “Vasculhámos a lei eleitoral e percebemos que a figura que a CNE utiliza para rejeitar não tem qualquer respaldo legal”, enfatizou Dias.
Questionado sobre a ameaça de tumultos feita por um delegado de Nampula se o CC não aceitar o recurso da CAD, o Presidente da coligação não descartou a possibilidade, mas destacou que, por ora, o foco está nas marchas pacíficas. “O povo poderá tomar as rédeas para repor a verdade”, afirmou.
A Coligação Aliança Democrática também destacou que, em outras eleições, incluindo as de 2018, seguiu os mesmos procedimentos. Portanto, as suas candidaturas não foram rejeitadas.
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