O Tribunal do Rio de Janeiro absolveu o activista e youtuber angolano Francisco João Domingos, conhecido como JPrivado, das acusações de injúria e calúnia apresentadas pelo cônsul de Angola naquela cidade, Mateus de Sá Miranda.
O diplomata havia processado o youtuber após este ter publicado, em março de 2023, um vídeo nas redes sociais em que o acusava de uso indevido de recursos públicos e o chamava de “gatuno”.
Na decisão, o juiz Paulo Marques da Silva concluiu que não houve intenção deliberada de ofensa à honra do diplomata e reconheceu a retratação pública feita por JPrivado como suficiente para encerrar o caso.
A sentença foi interpretada como uma vitória para a liberdade de expressão e o direito à crítica, princípios essenciais em sociedades democráticas. O tribunal destacou ainda que figuras públicas, como representantes do Estado, estão sujeitas ao escrutínio e ao questionamento por parte da sociedade civil.
Em declarações à imprensa, JPrivado afirmou que o desfecho representa “uma vitória não apenas pessoal, mas de todos os que acreditam na verdade e na transparência”. O activista garantiu que continuará a usar as suas plataformas digitais para denunciar injustiças e promover o debate público.
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