A assessoria jurídica do ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, reagiu esta sexta-feira (05) às recentes matérias divulgadas pelos portais Club-K, Nsisareflexões e Imparcial Press, que atribuíram ao magistrado factos relacionados com alegadas práticas de extorsão, escutas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e favorecimento familiar.
Em comunicado, a assessoria de Joel Leonardo contestou o conteúdo das publicações e concedeu aos três portais um prazo de três dias para apresentarem provas da veracidade das informações veiculadas. Caso contrário, refere o documento, serão “acionados todos os mecanismos legais disponíveis para a instauração do competente processo judicial”.
O comunicado, remetido igualmente ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) e à Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola (ERCA), sublinha que eventuais novas referências consideradas difamatórias terão o mesmo encaminhamento judicial.
A assessoria jurídica sustenta ainda que as publicações, sobretudo as do portal Club-K, têm feito “referências reiteradas” ao antigo presidente do Tribunal Supremo, configurando, no seu entender, “violação dos limites do exercício da liberdade de imprensa”.
O prazo definido para a apresentação das provas expira na próxima terça-feira (09), podendo, em caso de incumprimento, avançar o processo judicial anunciado.
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