Os funcionários do sector da saúde com licenças médicas vencidas ou em ausência injustificada terão os salários suspensos e serão submetidos a processo disciplinar, informou, esta quinta-feira, em Luanda, a Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
De acordo com a circular n.º 05/DG/DNRH/MINSA/2025, assinada pelo director Baptista João Monteiro, as situações mais graves serão encaminhadas aos tribunais competentes por incumprimento contratual.
O documento orienta ainda que todos os funcionários públicos e agentes administrativos devem assinar as folhas de salário entre os dias 20 e 25 de cada mês, nas respectivas áreas de Recursos Humanos.
Estão isentos da assinatura os trabalhadores que se encontram em formação fora da área de colocação, desde que devidamente autorizados.
As unidades formadoras devem notificar o Instituto de Especialização em Saúde e a Direcção Nacional de Recursos Humanos para o processo de retorno dos formandos às instituições de origem, acrescenta a circular.
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