Mais de 180 novos magistrados do Ministério Público (MP) aguardam apenas pela tomada de posse para exercerem as suas funções de procuradores da República nas instituições de justiça, mas a falta de dinheiro por parte da PGR, que diz não ter recebido ainda a quota financeira do Ministério das Finanças (MINFIN), impede que estes novos magistrados iniciem a actividade, soube o Novo Jornal.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, assegura que estes magistrados apenas aguardam pela disponibilidade financeira para entrarem em funções e reforçar o quadro de procuradores da PGR.
“Aguardamos somente que o MINFIN nos atribua a quota financeira para poderem tomar posse mais 180 magistrados para permitir que possamos aumentar o número de magistrados nas províncias”, disse à imprensa, na província do Moxico, Hélder Pitta Gróz.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, assegura que estes magistrados apenas aguardam pela disponibilidade financeira para entrarem em funções e reforçar o quadro de procuradores da PGR.
Hélder Pitta Gróz assegurou ser importante e necessário melhorar as condições de trabalho dos funcionários e dos magistrados da Procuradoria-Geral da República.
O número 1 da PGR disse que irá trabalhar junto dos governos provinciais para ver melhoradas as condições sociais e da acomodação dos novos magistrados.
O Novo Jornal sabe que os mais de 180 novos magistrados que aguardam pela tomada de posse terminaram a formação de procuradores em 2022, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
Vale lembrar que, em 2019, a PGR deu posse a 121 novos procuradores, mas assegurou na altura que o número de magistrados no País era insuficiente.
“Este número não chega para aquilo que a PGR necessita. Fica muito aquém das necessidades”, disse Hélder Pitta Gróz, sem avançar o número de procuradores existentes e quantos a PGR precisa. NJ
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