A Juventude Unida para a Revolução Angolana (JURA) manifestou, nesta sexta-feira, sua preocupação em relação à recente condenação de Arlindo Hombo Mangango, Secretário Nacional para Acção Política e Agitação. O jovem político foi sentenciado a um ano de prisão, com pena suspensa por cinco anos, pelos crimes de injúria, difamação e calúnia, conforme os artigos 213°, 214° e 215° do Código Penal. A ação judicial foi movida pelo ex-Presidente da UNITA, Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva.
Além da pena, a decisão judicial impõe a Mangango o pagamento de uma indemnização de 650.000 Kwanzas, além de outras penalidades financeiras. A JURA não apenas respeita o veredicto, mas também levanta a hipótese de que esta condenação possa estar motivada por questões políticas, visando silenciar vozes críticas que defendem os direitos da maioria dos angolanos.
Em sua nota, a JURA destacou que esta condenação ocorre em um contexto em que a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 40° da Constituição angolana, enfrenta um dos seus maiores desafios. A organização enfatizou que a independência do poder judicial tem sido ameaçada pela manipulação política, uma situação que, segundo eles, compromete a justiça no país.
Reforçando seu compromisso com a liberdade e a justiça, a JURA declarou que a luta pela construção de uma Angola democrática deve continuar. “Não será uma condenação política que nos silenciará”, afirmaram, ressaltando a importância de um Estado de Direito que inclua todos os cidadãos, independentemente de sua filiação política.
A JURA concluiu reiterando a necessidade de um esforço coletivo para fortalecer as instituições democráticas em Angola, garantindo um futuro onde a juventude possa se expressar livremente e onde os direitos humanos sejam respeitados.
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