A comunidade angolana residente em Espanha manifestou satisfação com a eficiência, rapidez e qualidade do atendimento prestado pelo sector consular da Embaixada de Angola, durante um encontro de auscultação promovido pela embaixadora Balbina Malheiros Dias da Silva, em Madrid.
Realizado a 10 de Novembro, no âmbito das celebrações do 51.º aniversário da Independência Nacional, o encontro reuniu diplomatas e representantes da comunidade angolana para abordar questões relacionadas com os serviços consulares, a regularização documental, a mobilidade, o investimento e a protecção dos cidadãos residentes naquele país.
Na ocasião, a embaixadora agradeceu o reconhecimento manifestado pela comunidade e apelou à compreensão relativamente aos atrasos em determinados procedimentos que dependem dos serviços centrais, em Luanda, e ultrapassam a capacidade de intervenção da missão diplomática.
Sobre as preocupações apresentadas pelas associações angolanas, Balbina Malheiros Dias da Silva orientou os serviços da Embaixada a acompanharem os processos junto das instituições competentes em Angola, nomeadamente o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com vista a facilitar a homologação, autenticação e reconhecimento de documentos sem necessidade de deslocação dos cidadãos ao país.
A diplomata defendeu igualmente o reforço da cooperação entre as associações angolanas em Espanha e assegurou o apoio da missão diplomática às iniciativas destinadas a promover a união e o associativismo na comunidade.
No domínio da mobilidade rodoviária, a embaixadora anunciou que a questão da ausência de reciprocidade na conversão de cartas de condução entre Angola e Espanha será incluída na agenda da próxima visita oficial do ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao Reino de Espanha, para uma abordagem bilateral.
A missão diplomática pretende também trabalhar com as autoridades espanholas e as instituições angolanas para simplificar os procedimentos de validação e homologação de documentos, incluindo a resolução dos constrangimentos relacionados com a exigência do selo físico da Embaixada.
O acesso à habitação e ao investimento imobiliário em Angola esteve igualmente entre os assuntos discutidos. Sobre esta matéria, a embaixadora e os responsáveis consulares manifestaram disponibilidade para estabelecer contactos com instituições bancárias angolanas, com o objectivo de identificar possibilidades de financiamento para cidadãos residentes no estrangeiro, mediante a comprovação dos seus rendimentos.
O encontro abordou ainda oportunidades de criação de empresas através do Guiché Único, bem como o acesso a bolsas de estudo para cursos de mestrado e doutoramento.
Relativamente à isenção de vistos de turismo, a embaixadora esclareceu que se trata de uma medida unilateral do Governo angolano, destinada a incentivar o turismo nacional e que abrange 98 países, entre os quais Espanha.
Sobre a adopção internacional de crianças, explicou que os respectivos processos estão sujeitos a exigências jurídicas específicas, incluindo a autorização da Assembleia Nacional, antes da validação judicial, como forma de salvaguardar os direitos dos menores e os interesses do Estado.
Para responder às necessidades de regularização documental, a Embaixada anunciou a preparação de novas campanhas do Consulado Itinerante, destinadas prioritariamente à emissão de assentos de nascimento, certidões de nascimento para maiores de idade e cartas consulares.
Na ocasião, Balbina Malheiros Dias da Silva reforçou a importância da inscrição consular e da obtenção do respectivo cartão, considerando-os instrumentos fundamentais para a identificação, localização e protecção dos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro.
A terminar, a embaixadora apelou à união, à coesão e ao espírito de fraternidade entre os angolanos residentes em Espanha, reafirmando o compromisso da Embaixada de manter uma relação de proximidade com a comunidade, acompanhar as suas preocupações e valorizar as conquistas colectivas.
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