ANGOLA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CEDE A SINDICATO E LANÇA CONCURSO PARA ACTUALIZACAO DE CARREIRAS

ANGOLA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CEDE A SINDICATO E LANÇA CONCURSO PARA ACTUALIZACAO DE CARREIRAS

Concurso visa prover vagas existentes no quadro de pessoal
nas carreiras de professor do ensino primário e secundário

LUANDA — O Ministério da Educação
(MED) de Angola anunciou a abertura do concurso público de acesso para
actualização da carreira dos professores do ensino primário e secundário, uma
das principais exigências do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof).

Em nota distribuída às redacções,
aquele departamento ministerial refere que a decisão “visa prover as vagas
existentes no quadro de pessoal do sector da Educação nas carreiras de
professor do ensino primário e secundário”.

O presidente do Sindicato
Nacional de Professores (Sinprof), Guilherme Silva, diz que com esta atitude “o
Executivo cedeu à pressão da classe que reivindica os seus direitos”.

O sindicalista sublinha, no
entanto, que há outras exigências que continuam válidas como é o caso do “
reajuste dos salários, tendo em conta a perda do poder de compra e a inflação
que corrói todos os dias os ordenados dos professores bem comoos subsídios de
isolamento”.

O Sinprof suspendeu, em Abril
passado, uma greve nacional após a assinatura do um memorando de entendimento,
na sequência de uma reunião com a entidade patronal, e advertiu que podia
retomar a paralisação em caso de incumprimento do patronato.

De acordo com o MED, o concurso é
de âmbito nacional e vai abranger 181 mil e 624 professores, que foram
admitidos até ao ano de 2013, devendo a recepção dos processos dos professores
decorrer num período de 45 dias.

O departamento ministerial aponta
ainda que não serão aceites candidaturas fora do prazo estabelecido (mês de Junho
e Julho), candidatos com menos de cinco anos de serviço e aqueles que
apresentarem cópia do certificado de habilitação.

Ainda segundo o documento,
assinado pela ministra da Educação, Rosa Grilo, o concurso público resulta do
memorando de entendimento entre os ministérios da Educação, da Administração
Pública, Trabalho e Segurança Social e o Sindicato Nacional dos Professores
Angolanos (SINPROF) datado de 24 de Abril de 20201.

O concurso visa a mudança de uma
categoria para outra imediatamente superior, dentro da mesma carreira, de
acordo com o tempo de serviço no setor exige como condição para a candidatura
ser pessoal do quadro e ter participado da transição da carreira em 2019, tempo
de serviço efectivo e ininterrupto na categoria como efectivo, há mais de cinco
anos e a avaliação positiva de desempenho não inferior a 13 valores são alguns
dos requisitos para o ingresso ao concurso.

Candidatos que transitarem de
forma linear, que estejam à beira da reforma e com mais de 10 anos de serviço
“terão prioridade de selecção na primeira fase do processo”,
asseguram as autoridades.

Luísa Maria Alves Grilo determina
também que após o término do procedimento do concurso em Janeiro de 2022, devem
os órgãos competentes, proceder à alteração no SIGFE (Sistema Integrado de
Gestão Financeira do Estado) da categoria para a qual os 105 mil professores
foram promovidos.

Os restantes 76.624 professores
“serão inseridos até Janeiro de 2023”.

Fonte: (Voa) Voz da América

Matéria Publicado por : Dário Francisco de Castro