Angola entre os países com pior prestação de serviços públicos

Angola ocupa a 43.ª posição num total de 53 países africanos avaliados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no seu primeiro Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI), divulgado recentemente. O estudo revela desempenho insuficiente em áreas essenciais como industrialização, soberania alimentar, integração regional e inclusão socioeconómica.

Com uma pontuação global de 40,1 pontos, Angola posiciona-se abaixo da média africana de 45,4 pontos, numa escala de 0 a 100. Segundo o BAD, “melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos” requer reformas urgentes em sectores como o abastecimento de água, saúde, saneamento, ambiente empresarial, parques industriais e circulação regional.

O relatório identifica apenas uma dimensão com desempenho satisfatório: energia e electricidade, com 64,5 pontos – acima da média continental (53,0). As restantes dimensões apresentam resultados negativos. Em industrialização, Angola obteve apenas 26,0 pontos, ficando entre os cinco países com pior avaliação neste domínio, superando apenas Djibuti, Somália, Serra Leoa e Libéria.

No domínio da soberania alimentar, Angola alcançou 36,7 pontos, contra uma média africana de 44,1. Em inclusão socioeconómica, a pontuação foi de 43,3, com destaque negativo para saúde (38,4%), água e saneamento (32,0%) e pobreza e desigualdade (38,2%). Já na integração regional, o país obteve 38,9 pontos, penalizado pela fraca liberdade de circulação (32,8%) e pela não ratificação de acordos regionais (27,4%).

O documento salienta que, apesar das fragilidades, a dimensão energética tem registado progressos devido ao aumento da produção de electricidade com fontes renováveis e à participação do sector privado em projectos solares e eólicos. O Governo pretende alcançar 70% de cobertura nacional até 2025, o que explica o desempenho superior nesta área.

O desenvolvimento da cadeia de valor agrícola, o fortalecimento do ambiente empresarial e a melhoria dos serviços sociais surgem como prioridades imediatas. O BAD considera que sem acção urgente nestes domínios, Angola continuará com limitações estruturais que comprometem o seu progresso económico e social.

O índice do BAD é composto por cinco grandes áreas – energia, segurança alimentar, inclusão, integração regional e industrialização – subdivididas em 19 subcategorias, e pretende ser uma ferramenta de referência para governos, instituições multilaterais e investidores.