A alimentação escolar em Angola poderá beneficiar cerca de 7,1 milhões de alunos em 2027, representando um aumento de 3% face às previsões para 2026, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo exercício económico.
O documento, entregue à Assembleia Nacional na sexta-feira, 30 de Outubro, prevê receitas e despesas de 37,34 biliões de kwanzas, um crescimento de 12,3% relativamente ao orçamento de 2026.
Durante a apresentação pública da proposta, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, destacou a continuidade dos investimentos nos sectores sociais, nomeadamente na educação e na saúde.
Programa de alimentação escolar em Angola prevê mais beneficiários
O reforço da alimentação escolar em Angola integra as prioridades do Executivo para 2027, com a previsão de alargar o número de alunos abrangidos pelo programa nacional.
A iniciativa, também conhecida como merenda escolar em Angola, faz parte das medidas públicas destinadas a apoiar os alunos através do fornecimento de refeições nas escolas.
O Executivo pretende ainda reforçar as condições de funcionamento das unidades escolares, assegurando recursos para os serviços essenciais.
No âmbito do programa «Minha Escola, Meu Futuro», o Governo prevê implementar 94 novos projectos, destinados à construção de 3.664 salas de aula, com capacidade para beneficiar mais de 256 mil alunos.
O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, informou que a proposta do OGE 2027 contempla 2.607 projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP), avaliados em cerca de 5,5 biliões de kwanzas.
Os investimentos abrangem sectores como educação, saúde, água, saneamento e energia, tendo como critérios de selecção o impacto socioeconómico, a abrangência dos beneficiários e a disponibilidade de financiamento.
OGE 2027 prevê crescimento económico de 5,5%
Para 2027, o Executivo projecta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% e uma inflação de fim de período de 7,27%.
A proposta contempla receitas fiscais de 21,85 biliões de kwanzas, enquanto o serviço da dívida pública deverá absorver 16,21 biliões.
A expansão da alimentação escolar em Angola e os investimentos nas infra-estruturas educativas permanecem entre as medidas previstas pelo Executivo, cuja execução dependerá da aprovação do OGE e da disponibilização dos recursos necessários.
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