A realidade social e económica de Angola: imigração, emprego e desigualdade laboral

Caros compatriotas,

Senhoras e senhores,

Hoje trago-vos uma reflexão necessária e urgente sobre três pilares fundamentais do nosso desenvolvimento nacional: a imigração, o emprego e as condições de trabalho em Angola. Estes temas estão profundamente interligados e revelam muito sobre quem somos e para onde caminhamos como Nação.

De acordo com dados do site CountryEconomy, Angola contava em 2020 com cerca de 656 mil imigrantes residentes, representando 1,96% da população nacional.

Grande parte destes estrangeiros trabalha nos sectores petrolífero, mineiro, de construção civil e comércio, contribuindo significativamente para a economia nacional.

Contudo, há também uma realidade paralela — a dos imigrantes descontrolados, pessoas que entram ou permanecem no país sem documentação. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais que indiquem o número exato, o que revela uma fragilidade na política migratória e fronteiriça.

Esta situação gera desafios sérios: desde a concorrência desleal no mercado de trabalho até à dificuldade de garantir direitos laborais e fiscais para todos.

Estrangeiros no sector petrolífero e mineiro

Angola é um país rico em recursos naturais, e o sector petrolífero é o seu motor económico.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), mais de 80% dos trabalhadores da indústria petrolífera são angolanos.

Ainda assim, em áreas altamente técnicas e de gestão, os estrangeiros continuam a ocupar uma fatia importante.

Num estudo recente, no segmento de serviços petrolíferos, havia cerca de 21 mil trabalhadores, dos quais 16 mil eram angolanos e 5 mil estrangeiros — isto significa que aproximadamente 24% desses postos eram ocupados por estrangeiros qualificados.

Esta dependência de mão-de-obra estrangeira em funções especializadas mostra que o país ainda carece de quadros técnicos nacionais suficientemente formados.

Por outro lado, a presença desses profissionais estrangeiros tem vantagens:

a) transfere conhecimento e tecnologia;

b) garante padrões técnicos internacionais;

c) Impulsiona o crescimento de setores estratégicos.

Mas também há desvantagens:

a) reduz oportunidades para profissionais nacionais;

b) provoca desigualdade salarial;

c) Alimenta a perceção de que os cargos de prestígio continuam reservados a estrangeiros.

Trabalhadores nacionais e o sector não qualificado

Enquanto isso, a maioria dos angolanos está inserida em sectores não qualificados ou informais.

Os números são claros: 80% da força de trabalho nacional está no sector informal, sem contrato, sem segurança social e sem proteção trabalhista. Apenas 14 em cada 100 angolanos em idade ativa têm um emprego formal.

Esses empregos informais concentram-se sobretudo em:

1) agricultura de subsistência,

2) comércio de rua,

3) transporte informal,

e pequenos serviços urbanos.

Este cenário evidencia uma economia dual:

de um lado, um sector moderno e formal, dominado por empresas estrangeiras e técnicos qualificados;

do outro, um sector nacional amplo, precário e de baixa produtividade.

Salário mínimo e qualidade de vida

Atualmente, o salário mínimo em Angola situa-se em 70.000 kwanzas mensais, com promessa governamental de aumentar para 100.000 kwanzas.

Contudo, o custo de vida nas principais cidades — Luanda, Benguela, Lubango — ultrapassa largamente esse valor.

Com a inflação a afetar o preço dos alimentos, da energia e do transporte, um salário mínimo já não garante uma vida digna.

As consequências dessa realidade são duras:

o aumento da pobreza laboral — pessoas que têm emprego, mas continuam pobres;

o crescimento da informalidade, pois muitos procuram formas alternativas de rendimento;

e a fuga de cérebros, uma vez que jovens qualificados procuram oportunidades noutros países.

Emprego e desemprego

No primeiro trimestre de 2025, Angola registou uma taxa de desemprego de 29,4%, o que representa cerca de 5,3 milhões de cidadãos sem trabalho.

Ao mesmo tempo, 12,8 milhões de pessoas estão empregadas, mas a maioria sem contrato.

Este quadro revela que ter trabalho não significa ter estabilidade.

A informalidade enfraquece a arrecadação fiscal, limita o investimento público e agrava as desigualdades sociais.

O desafio do Estado não é apenas criar empregos, mas criar empregos de qualidade com salário justo, segurança e oportunidades de crescimento.

Vantagens:

1) A presença estrangeira qualificada acelera a transferência de tecnologia e know-how.

2) O investimento internacional mantém o país economicamente ativo e garante receitas fiscais.

3) A população jovem e numerosa representa um potencial humano gigantesco, se bem formado.

Desvantagens:

1) Persistência da desigualdade entre trabalhadores nacionais e estrangeiros.

2) Dependência de capital e mão de obra externa para sectores estratégicos.

3) Desvalorização do trabalhador angolano, que enfrenta baixos salários e condições precárias.

4) Crescimento económico sem desenvolvimento social efectivo.

Caros compatriotas,

Os dados falam por si, mas é a consciência colectiva que precisa agir. Angola só poderá alcançar um desenvolvimento verdadeiro quando valorizar o seu capital humano, quando formar, empregar e remunerar com dignidade os seus próprios cidadãos.

Devemos, sim, continuar a acolher trabalhadores estrangeiros qualificados, mas de forma equilibrada, garantindo que cada oportunidade de emprego sirva também para capacitar um angolano.

Precisamos de políticas públicas que combatam a informalidade, aumentem o salário real e investam fortemente na educação técnica e profissional.

Porque não há riqueza nacional sem justiça social. E não há progresso sustentável enquanto a maioria trabalhar muito e ganhar pouco.

Angola tem potencial para ser não apenas um país rico em recursos, mas também um país rico em oportunidades e em dignidade.

Muito obrigado.

Por José Juliano

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