A organização internacional Human Rights Foundation (HRF) denunciou o que considera ser uma perseguição política ao líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, afirmando que o julgamento iniciado a 17 de Novembro de 2026, no Tribunal Supremo, poderá ter como objectivo impedir a sua participação em futuras eleições.
Numa publicação divulgada na rede social LinkedIn, a organização classificou o processo judicial como politicamente motivado e acusou as autoridades moçambicanas de utilizarem o sistema de justiça contra o dirigente político, na sequência das manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024.
Segundo a HRF, o processo decorre num contexto de contestação aos resultados eleitorais e de denúncias de violações dos direitos humanos durante os protestos realizados em várias regiões do país.
A organização sustenta que as autoridades procuram utilizar os mecanismos judiciais para afastar Mondlane da disputa política, alegação que não constitui uma conclusão judicial comprovada.
Venâncio Mondlane compareceu, a 17 de Novembro, perante o Tribunal Supremo, em Maputo, num ambiente marcado por um forte dispositivo policial.
O dirigente político responde a cinco acusações, incluindo instigação ao terrorismo e incitamento à desobediência civil, relacionadas com as manifestações ocorridas após as eleições de 2024.
Mondlane tem negado as acusações que lhe são imputadas.
A Human Rights Foundation considera que o processo tem motivações políticas e critica a actuação das autoridades judiciais moçambicanas.
A organização denunciou igualmente a alegada impunidade de membros das forças de segurança envolvidos em episódios de violência durante os protestos.
Segundo a HRF, informações recolhidas pela organização moçambicana Plataforma DECIDE apontam para a responsabilidade das forças de segurança por uma parte significativa das mortes registadas durante o período de contestação eleitoral.
A Human Rights Foundation manifestou também preocupação com as limitações impostas ao acompanhamento público das sessões do julgamento.
Segundo a publicação, apesar de Venâncio Mondlane ter solicitado um julgamento aberto, o Tribunal Supremo estabeleceu restrições ao acesso à sala de audiências, reservando um número limitado de lugares para os órgãos de comunicação social e o público.
A organização indicou que foram disponibilizados 15 lugares para a imprensa e 10 para o público em geral.
O pedido de Mondlane para a transmissão pública e nacional das audiências foi igualmente rejeitado, de acordo com a HRF.
A organização denunciou ainda que, a 18 de Novembro, as forças policiais impediram apoiantes do dirigente de se concentrarem nas imediações do tribunal para a realização de orações pacíficas.
Na mesma publicação, a Human Rights Foundation manifestou preocupação com as denúncias de violência contra membros e simpatizantes da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), partido liderado por Venâncio Mondlane.
Segundo a HRF, o ANAMOLA denunciou a morte de 65 dos seus membros desde a criação do partido, em Agosto de 2025.
A organização referiu igualmente relatos de agressões, intimidações, detenções arbitrárias e outras formas de violência contra militantes e apoiantes da formação política.
A HRF considera que a alegada ausência de investigações eficazes sobre estes episódios contribui para um ambiente de impunidade e intimidação das vozes da oposição.
