O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 26,5 milhões de dólares para a contratação de serviços de 341 médicos especialistas, através de um procedimento de contratação simplificada.
De acordo com o despacho presidencial n.º 232/26, de 21 de Outubro, citado pelo Club-K, a contratação será feita à empresa GRUP ZDRAVEXPORT, CONSULTANCY SERVICES – DWC – LLC.
O documento justifica a medida com a necessidade de reforçar a assistência médica nas unidades sanitárias públicas de todo o território nacional e garantir a formação especializada de médicos angolanos.
Segundo o despacho, a decisão está igualmente relacionada com a urgência e a continuidade dos serviços hospitalares, bem como com a implementação de projectos de incidência central, alinhados com as prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional.
O Executivo considera que a contratação poderá contribuir para melhorar a prestação dos serviços de saúde à população, através do reforço dos recursos humanos especializados no sector.
O despacho delega à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, com faculdade de subdelegação, competência para praticar os actos necessários à execução do procedimento, incluindo a aprovação das peças do concurso, a verificação da validade e legalidade dos actos e a celebração e assinatura do contrato.
O documento determina que a decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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