Bengo: violações sexuais e homicídios expõem fragilidades da segurança no Panguila

O aumento dos relatos de violações sexuais e homicídios no distrito urbano do Panguila, província do Bengo, esteve no centro de um debate em directo promovido, esta quinta-feira (29), pela página digital Sapo Panguila. O encontro reuniu académicos para analisar factores sociais, institucionais e de segurança associados à criminalidade na região, tendo sido defendida uma resposta mais eficaz das autoridades e um maior envolvimento da sociedade na prevenção da violência.

Durante a discussão, moderada pela equipa do Sapo Panguila, o académico de Direito e primeiro-secretário do Partido Cidadania, Daniel Sassianga, apontou a insuficiência dos efectivos policiais face à dimensão do município e considerou que a concentração de bares e espaços de consumo de bebidas alcoólicas merece maior atenção das autoridades. Ressalvou, no entanto, que os abusos sexuais contra menores também ocorrem noutros contextos, incluindo no seio familiar.

Por sua vez, Fernando Amândio, professor e psicólogo, questionou a percepção de segurança no Panguila, afirmando que os relatos de assaltos, homicídios e violência sexual exigem uma análise da realidade vivida pelas comunidades. O analista chamou igualmente a atenção para a existência de bares nas proximidades de escolas e para as dificuldades de acesso ao ensino, que levam alguns alunos a frequentar aulas no período nocturno.

Um dos pontos centrais do debate foi o silêncio de algumas famílias perante casos de abuso sexual. Fernando Amândio associou esse comportamento ao medo de perder o sustento familiar, sobretudo quando o alegado agressor é também responsável pelo rendimento do agregado, bem como à falta de informação sobre os mecanismos de denúncia.

Daniel Sassianga acrescentou que o receio de represálias, o julgamento social e a falta de conhecimento jurídico podem levar familiares a desistir de denúncias ou a procurar resolver os casos informalmente.

Os participantes defenderam que as situações de violência sexual devem ser encaminhadas às autoridades competentes e que a protecção das vítimas, em particular das crianças, deve constituir uma prioridade.

Os intervenientes questionaram também a capacidade de resposta policial face à extensão territorial do município e defenderam o reforço do patrulhamento e o melhor acompanhamento das denúncias.

Fernando Amândio sublinhou que a desistência de uma queixa não deve ser automaticamente confundida com o encerramento de um processo, sobretudo nos casos que envolvem menores. Defendeu, por isso, o cumprimento dos procedimentos legais e a responsabilização criminal sempre que os factos e a legislação aplicável o justifiquem.

No final, os participantes apelaram a uma intervenção conjunta das famílias, das escolas, das autoridades e das comunidades para prevenir a violência, encorajar as denúncias e assegurar a protecção das vítimas.