ONU amplia para 214 empresas lista ligada a colonatos israelitas nos territórios palestinianos

As Nações Unidas ampliaram para 214 o número de empresas identificadas numa lista relacionada com actividades ligadas ao desenvolvimento de colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental.

A actualização foi divulgada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que acrescentou 61 empresas à lista após analisar 126 entidades. As empresas abrangidas são provenientes de 11 países.

Segundo o relatório, as empresas identificadas actuam sobretudo nos sectores da agricultura, transportes, armazenagem, gestão de resíduos, energia, alimentação e hotelaria.

O Alto Comissariado esclarece que o processo de análise ainda não foi concluído. Das 381 empresas consideradas no âmbito do levantamento, 255 ainda não foram avaliadas quanto à existência de ligações com os colonatos israelitas na Cisjordânia.

A ONU retirou, entretanto, cinco empresas da lista, depois de concluir que deixaram de participar em actividades consideradas relevantes para o levantamento.

Entre essas actividades estão o fornecimento de equipamentos ou materiais para a construção e manutenção de colonatos, demolição de propriedades palestinianas, vigilância, exploração comercial de recursos naturais, poluição e deposição de resíduos em comunidades palestinianas.

O documento inclui ainda actividades bancárias, como empréstimos hipotecários relacionados com os colonatos, e medidas administrativas que possam prejudicar empresas palestinianas.

Entre as cinco empresas retiradas da lista está a portuguesa Steconfer, ligada aos sectores das infra-estruturas ferroviárias e da construção civil.

De acordo com a informação divulgada pela ONU, das 214 empresas que permanecem na lista, 200 são consideradas como contribuindo para impactos adversos sobre o direito dos palestinianos à autodeterminação, enquanto 14 apresentam uma ligação directa com esse impacto sobre os direitos humanos.

A classificação consta do levantamento do Alto Comissariado e refere-se às actividades analisadas no âmbito do relatório.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, apelou às empresas identificadas para que cumpram a responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais.

Türk apelou igualmente aos Estados para que adoptem medidas destinadas a garantir mecanismos de recurso eficazes para pessoas afectadas por alegadas violações dos direitos humanos relacionadas com actividades empresariais sob a sua jurisdição.

A actualização da lista ocorre no contexto da análise das actividades empresariais relacionadas com os colonatos israelitas e das suas possíveis implicações nos direitos dos palestinianos.

A classificação dos colonatos e as referências aos direitos dos palestinianos foram mantidas como posições e conclusões atribuídas aos mecanismos das Nações Unidas, evitando apresentá-las como uma avaliação independente.

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