Crise cambial em Angola agrava-se com queda do petróleo e aproximação do Natal

A queda dos preços e da produção de petróleo em Angola está na origem da escassez de divisas disponibilizadas pelo Tesouro Nacional. Os bancos comerciais admitem dificuldades em obter moeda estrangeira, enquanto clientes — particulares e empresariais — aguardam frustrados por semanas ou mesmo meses para ver as suas transferências processadas. Com a aproximação do Natal, a pressão tende a aumentar.

Empresas e cidadãos enfrentam crescentes obstáculos para realizar transferências internacionais, já que os bancos dispõem de menos moeda estrangeira para responder à procura. As instituições estão, por isso, a priorizar operações de maior valor ou de clientes considerados estratégicos. Há relatos de transferências suspensas por até três meses, apesar de a regulamentação impor um limite de cinco dias úteis para este tipo de operação.

A situação tende a agravar-se durante a época festiva, quando tradicionalmente aumenta a procura por divisas. O problema decorre não apenas da escassez de moeda estrangeira, mas também do aumento da procura, num contexto de queda das receitas petrolíferas, provocada pela redução dos preços internacionais e pela contínua diminuição da produção nacional, em declínio desde 2016.

De acordo com o Jornal Expansão, as exportações de petróleo continuam a ser a principal fonte de divisas do país. Além disso, os pagamentos de juros e amortizações da dívida externa têm levado o Tesouro a reduzir o volume de moeda estrangeira disponibilizado aos bancos. Ainda assim, a taxa de câmbio manteve-se praticamente inalterada há um ano, rondando os 912 kwanzas por dólar (equivalente a 0,98 dólares), segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA).

O economista Heitor Carvalho alerta que a taxa de câmbio está a ser mantida artificialmente estável, apesar da procura superar a oferta. “Se a deixássemos depreciar demasiado, a inflação dispararia, a procura por importações aumentaria e entraríamos num ciclo negativo”, explicou. Para o especialista, a solução passa por “reduzir gastos públicos desnecessários” e fixar as receitas petrolíferas com base num preço de referência de 50 dólares por barril.

De acordo com a plataforma Bloomberg FXGO, no primeiro semestre do ano, os bancos angolanos compraram menos 187 milhões de dólares em moeda estrangeira do que no semestre anterior. O sector petrolífero continua a ser o principal fornecedor de divisas ao sistema bancário, representando 47% do total negociado.

Embora a Instrução n.º 01/20 do BNA determine um prazo máximo de cinco dias úteis para a execução de operações cambiais, a regra raramente é cumprida. Vários clientes relatam esperas superiores a dois meses e queixas sobre a falta de comunicação dos bancos.

A Associação das Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (ECODIMA) manifestou “profunda preocupação” com as dificuldades enfrentadas por empresas do sector formal para processar transferências internacionais. Segundo a associação, em Angola estas operações podem demorar entre 45 e 60 dias, muito acima dos padrões internacionais, que raramente excedem 72 horas.

A ECODIMA alerta que os atrasos têm impactos profundos e sistémicos, afectando a confiança internacional e o funcionamento normal das empresas.