A Sociedade Civil Contestatária, um conjunto de organizações angolanas, apelou esta quarta-feira, 1 de Outubro, à comunidade internacional e às igrejas para intervirem na defesa dos direitos humanos em Angola, acusando o Governo de oito anos de alegada repressão.
Em conferência de imprensa realizada em Luanda, as organizações denunciaram que vários cidadãos têm sido detidos apenas por reivindicarem melhores condições sociais, referindo-se, em particular, aos líderes das associações e cooperativas de táxis detidos durante os tumultos de Julho, assim como a diversos activistas.
Segundo o grupo, estes cidadãos encontram-se privados de liberdade de forma ilegal, sem acusação formal, e estão a ser submetidos a maus-tratos nas cadeias.
As organizações acusam ainda que, nos últimos oito anos, Angola tem registado um aumento do controlo das forças de defesa e segurança sobre as liberdades de expressão e de manifestação, situação que, segundo afirmam, fragiliza o Estado Democrático de Direito e promove um ambiente de intimidação.
De acordo com a Sociedade Civil Contestatária, as manifestações de 12 e 19 de Julho, bem como os protestos entre os dias 28 e 30, no contexto da greve dos taxistas, resultaram em 12 detenções que consideram de natureza política.
Entre os detidos apontam-se os activistas Osvaldo Caholo, Serrota José de Oliveira “General Milas”, André Miranda, Buca Tanda, Kiloanji Lourenço, Gonçalves Frederico, Venâncio Gondo Lucungo, conhecido como “Soba Príncipe”, bem como cinco líderes de associações e cooperativas de táxis.
A mesma fonte garantiu que os activistas Osvaldo Caholo e “General Milas” se encontram doentes, sem acesso a assistência médica adequada, e acusou as autoridades de manterem os detidos em condições degradantes, incluindo restrição de visitas, isolamento, falta de higiene, tortura psicológica e agressões físicas.
A Sociedade Civil Contestatária integra a UNTRA, a Escola de Direitos Humanos e Liderança na Comunidade, o Observatório da Imprensa de Angola e a Friends of Angola (FoA).
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