Ulisses Correia e Silva defende eleições credíveis como base da democracia em África

O Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que as eleições, por si só, não garantem a democracia em África, defendendo a necessidade de instituições fortes, respeito pelas liberdades fundamentais e sistemas eleitorais credíveis para assegurar regimes verdadeiramente democráticos no continente.

O governante cabo-verdiano falava no painel subordinado ao tema “As eleições garantem a democracia em África hoje? Desafios democráticos, eleições e transparência”, realizado em Paris, no âmbito de um encontro internacional promovido pelo IDC.

Na sua intervenção, Ulisses Correia e Silva sublinhou que as eleições são uma condição necessária, mas insuficiente para a consolidação da democracia, alertando que existem regimes de partido único ou multipartidários que realizam actos eleitorais sem garantirem liberdade de expressão, liberdade de imprensa, justiça independente e igualdade de oportunidades entre os concorrentes políticos.

Segundo o Primeiro-ministro, em vários países africanos os sistemas eleitorais são concebidos e geridos de forma a favorecer o partido no poder, desde o recenseamento eleitoral até ao apuramento e divulgação dos resultados, o que compromete a credibilidade do processo democrático.

Ulisses Correia e Silva advertiu ainda para o perigo da normalização de práticas autoritárias em nome da democracia, afirmando que esta não pode ser simultaneamente o seu contrário. “Não há democracia sem liberdade de expressão, sem liberdade de imprensa, sem primado da lei e sem justiça independente”, frisou.

O chefe do Governo de Cabo Verde manifestou preocupação com o contexto internacional e africano, marcado por golpes de Estado militares e constitucionais, lembrando que, entre 2020 e 2025, África registou nove golpes. Considerou particularmente perigosa a apresentação de governos resultantes de golpes como exemplos de liderança forte e de restauração da ordem democrática.

No seu discurso, destacou que o autoritarismo pode gerar uma estabilidade aparente, mas não constrói paz duradoura nem confiança social, ao passo que a democracia, embora exigente e por vezes lenta, é mais resiliente, legítima e sustentável.

Para o Primeiro-ministro, a consolidação da democracia em África passa pela criação de sistemas eleitorais confiáveis, boa governação, combate efectivo à corrupção, justiça independente e melhorias concretas nas condições de vida das populações, com acesso universal à educação, saúde, habitação, protecção social e emprego digno para os jovens.

Ulisses Correia e Silva concluiu afirmando que a democracia é uma construção humana e, por isso, nunca está definitivamente garantida, devendo ser protegida com instituições fortes, transparência, exemplaridade e fidelidade aos princípios, como condição essencial para a construção de Estados legítimos, sociedades estáveis e um futuro próspero para todos os africanos.