Sociedade civil denuncia detenções arbitrárias de activistas em Angola

Um colectivo de activistas e organizações da sociedade civil denunciou, neste domingo, alegadas violações graves de direitos humanos relacionadas com a detenção de dois activistas angolanos, Gonçalves Frederico e André Miranda, ambos presos desde os meses de Maio e Julho, respectivamente.

De acordo com um comunicado divulgado pelos portais Repórter Angola e Imparcial Angola, as detenções são classificadas pelas organizações como “prisões de consciência”, alegadamente motivadas por razões políticas. Os signatários exigem a libertação imediata e incondicional dos activistas, acusando as autoridades de violar a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados por Angola.

Segundo o documento, Gonçalves Frederico foi detido a 3 de Maio de 2025, sem mandado judicial, após publicar um vídeo nas redes sociais em solidariedade com o presidente do Burkina Faso, Ibrahim Traoré, a quem se referiu como “símbolo da resistência africana”.

Desde então, encontra-se em prisão preventiva com prazos já expirados, situação que o colectivo considera “ilegal e arbitrária”. O grupo denuncia ainda que o activista tem sido impedido de aceder ao banho de sol, encontra-se sem advogado e terá sido alvo de agressões físicas, o que compromete o seu direito a um julgamento justo.

O segundo caso envolve André Miranda, detido a 28 de Julho durante a cobertura da greve dos taxistas em Luanda. O activista filmava os protestos que resultaram em dezenas de mortos, centenas de feridos e mais de 1.500 detenções em dez províncias.

As organizações referem que André Miranda foi levado sem comunicação à família, permanecendo desaparecido durante quatro dias. Após um mês detido na 19.ª Esquadra do Cantinton, em alegadas condições degradantes, foi transferido para a Comarca de Viana, onde continua preso.

“Testemunhos indicam que André Miranda está muito magro e debilitado, resultado da privação de banho de sol e das más condições a que está sujeito”, lê-se no comunicado.

O grupo critica o “silêncio preocupante” das organizações nacionais de defesa dos direitos humanos, que consideram incoerentes por “projetarem uma imagem de engajamento internacional, enquanto internamente ignoram os defensores perseguidos”.

As organizações apelam à União Africana, às Nações Unidas e a outras entidades internacionais para que acompanhem o caso e exerçam pressão diplomática sobre o governo angolano.

“A repressão não calará a voz do povo que exige justiça, liberdade e dignidade”, conclui o comunicado.