Sindicato dos Jornalistas ameaça greve após Mário Oliveira ignorar reivindicações

Um caderno reivindicativo com 14 pontos foi entregue, em abril deste ano, aos Conselhos de Administração das empresas de comunicação social do Estado e ao ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, mas até ao momento não obteve resposta.

De acordo com O Decreto, o ministro garantiu ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) que, até agosto, os salários seriam reajustados em até 58 por cento, compromisso que não foi concretizado.

Face ao incumprimento, está convocada uma Assembleia Geral para o dia 2 de setembro, que poderá deliberar sobre uma eventual paralisação das atividades na Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola (JA), Agência Angola Press (ANGOP) e órgãos pertencentes ao grupo Mídia Nova.

Em conferência de imprensa realizada no Saurimo, o Presidente da República, João Lourenço, remeteu a questão levantada pela Rádio Ecclésia ao ministro Mário Oliveira. Desde então, segundo o secretário-geral do SJA, Pedro Miguel, não houve qualquer esclarecimento público por parte do titular da pasta, nem resposta formal ao sindicato.

Entre as reivindicações apresentadas constam a implementação da progressão na carreira no quadro dos qualificadores ocupacionais, a atualização salarial numa percentagem não inferior a 100 por cento e o cumprimento das regras de progressão estabelecidas nos regulamentos internos. O documento exige também o pagamento das ajudas de custo aos jornalistas e demais profissionais durante deslocações ao interior do país, conforme previsto na lei, assim como a assunção das despesas de alojamento e outras em caso de transferência para outra localidade, de acordo com a Lei Geral do Trabalho.

Outra reivindicação refere-se à implementação e atualização dos subsídios de transporte, alimentação, turno, risco e disponibilidade, bem como à aquisição de meios de transporte para apoio às equipas de reportagem e à atribuição de ferramentas adequadas para o desempenho das funções. O sindicato solicita ainda que as empresas deixem de utilizar viaturas das fontes para deslocações de jornalistas.

O cumprimento da Lei n.º 5/17, sobre o Estatuto do Jornalista, é outro ponto central, com destaque para a contratação de profissionais mediante concursos públicos e a obrigatoriedade de informar o sindicato sobre os processos de admissão de novos trabalhadores. O caderno prevê ainda que o SJA tenha acesso aos relatórios de contas, mapas salariais e que um representante do sindicato integre os Conselhos Fiscais das empresas.

A eventual paralisação poderá afetar a difusão de conteúdos informativos em todo o país e expor a forte dependência do setor da comunicação social em relação aos órgãos estatais. De acordo com o sindicato, a crise salarial atinge igualmente os órgãos privados, onde alguns jornalistas recebem remunerações que não ultrapassam os 33 mil kwanzas mensais.