O Governo angolano, através do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), decidiu actualizar o preço do gasóleo, que passa dos actuais 200 para 300 kwanzas por litro, com efeito a partir das 01h00 desta segunda-feira, 24 de Março.
A medida insere-se no processo de retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, iniciado em 2023, no âmbito da estratégia de consolidação orçamental do Executivo.
De acordo com uma nota oficial do IRDP, a que a **FORBES África Lusófona** teve acesso, os preços da gasolina, do petróleo iluminante e do gás de petróleo liquefeito (GPL) – produtos também sob regime de preços fixados – permanecem inalterados.
Em 2024, o preço do gasóleo já havia sofrido um aumento significativo, ao passar de 65 para 200 kwanzas por litro. Com esta nova actualização, o Executivo dá continuidade à política definida no número 2 do Decreto Executivo Conjunto n.º 81/23, de 1 de Junho.
O Governo justifica a retirada dos subsídios com a necessidade de reduzir a pressão sobre as finanças públicas. No segundo trimestre de 2024, os gastos com subsídios aos combustíveis registaram um aumento de 136,73%, totalizando cerca de 340 mil milhões de kwanzas (o equivalente a 326,4 milhões de euros), em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Contudo, segundo dados do Ministério das Finanças, no terceiro trimestre de 2024 registou-se uma redução de 17,99% nos subsídios, com os gastos a baixarem para 588,8 mil milhões de kwanzas (565,3 milhões de euros), o que representa uma variação negativa de 129,1 mil milhões de kwanzas (123,9 milhões de euros) face ao trimestre anterior.
Apesar dos esforços do Executivo para aliviar o peso dos subsídios no Orçamento Geral do Estado, persistem preocupações quanto ao impacto directo no custo de vida das famílias e nos sectores produtivos do país.
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