O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, deverá apresentar, na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, a sua carta de renúncia ao Presidente da República, João Lourenço, alegando razões de saúde. A informação foi avançada pelo jornalista Graça Campos.
Segundo fontes próximas do processo, a decisão de Pitta Gróz resulta de recomendações médicas, feitas por especialistas espanhóis que acompanham o seu estado de saúde. O magistrado enfrenta sérios problemas renais e deverá iniciar um tratamento mais especializado de hemodiálise. Entre as possibilidades em análise para o prosseguimento dos cuidados médicos estão as cidades de Lisboa, em Portugal, e Pamplona, na Espanha.
O afastamento do cargo ocorre a menos de um ano do fim do seu mandato. Pitta Gróz completaria 70 anos em março do próximo ano, idade-limite para o exercício da função de Procurador-Geral da República.
A saída de Pitta Gróz representa uma baixa significativa para o Presidente João Lourenço, que perde uma das principais figuras do seu círculo de confiança no combate à corrupção. Apesar da relação de lealdade institucional, o ainda PGR era visto como alguém que exercia certa independência e cautela, especialmente em processos sensíveis.
Um dos casos mais mediáticos em que a Procuradoria tem estado envolvida é o da empresária Isabel dos Santos. Alvo de diversas investigações e processos, a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos foi acusada de múltiplos crimes após as revelações do “Luanda Leaks”, em 2020. Embora a PGR tenha promovido diversas diligências internacionais, incluindo ações em Portugal, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos, as autoridades angolanas ainda não conseguiram efetivar a sua detenção.
A actuação de Pitta Gróz neste processo foi alvo de críticas dentro e fora dos círculos próximos ao poder. Portais alegadamente financiados pela Presidência sugeriram que o PGR não teria agido com o vigor esperado no caso Isabel dos Santos, levantando suspeitas de resistência interna aos desígnios presidenciais de combate à corrupção.
Com a renúncia consumada, ganha força o nome de Inocência Maria Gonçalo Pinto, actual vice-procuradora-geral da República, como provável sucessora no cargo.
Caso opte por estabelecer-se em Portugal, país de que também possui nacionalidade, Pitta Gróz poderá usufruir de tratamento médico gratuito ao abrigo do Serviço Nacional de Saúde, prática comum entre altos dignitários angolanos.
A renúncia marca o fim de uma etapa e deixa em aberto o futuro da estratégia anticorrupção de João Lourenço, num momento em que o mandato presidencial caminha para os seus últimos anos.
