A presidente do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, foi suspensa das suas funções por alguns membros da Comissão Política Nacional, reunidos em sessão extraordinária realizada em Luanda, anunciou esta segunda-feira, 14 de Julho, o porta-voz do partido, Nsimba Luwawa, citado pelo Novo Jornal.
De acordo com o responsável, a decisão surge na sequência de alegadas “graves violações estatutárias e usurpação de funções”, actos que, segundo afirmou, foram reconhecidos pelo Tribunal Constitucional no acórdão n.º 1001/2025, que anulou decisões tomadas de forma unilateral pela presidente do partido.
Segundo o porta-voz, a suspensão deve-se, entre outros aspectos, à nomeação de representantes do partido à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sem a devida deliberação da Comissão Política Nacional, considerada o órgão máximo entre congressos, conforme os estatutos da formação política.
Em reacção, a direcção nacional do PHA emitiu um comunicado repudiando o que considera uma tentativa “ilegal e sem qualquer valor jurídico ou político” de afastamento da sua presidente, reiterando que a destituição só poderá ocorrer através de uma deliberação da Convenção Nacional, convocada nos termos do artigo 34.º dos estatutos do partido e da Lei dos Partidos Políticos.
O partido esclarece que não foi convocada qualquer reunião formal e que os membros que anunciaram a suspensão agiram sem legitimidade estatutária. Alega ainda que a acta apresentada resulta de um encontro realizado de forma clandestina, sem notificação prévia aos órgãos competentes, nem publicação da agenda.
O PHA refere igualmente que já deu início aos mecanismos legais e institucionais para anular o acto, tendo interposto uma acção judicial junto do Tribunal Constitucional, com pedido de tutela antecipada.
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