O Partido Humanista de Angola (PHA) repudiou, nesta sexta-feira (10), as declarações caluniosas recentemente divulgadas por antigos membros da organização, que acusaram falsamente a presidente do partido, Florbela Catarina Malaquias, e a juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Amélia Varela, de alegados encontros privados com o objectivo de influenciar decisões judiciais.
Num comunicado tornado público, o PHA classificou as acusações como “falsas, injuriosas e ofensivas da dignidade da magistratura constitucional”, esclarecendo que nunca existiu qualquer contacto pessoal, directo ou indirecto entre a líder do partido e a magistrada visada.
De acordo com a nota, as alegações partiram de “insurgentes internos” já desvinculados do partido, que, segundo a direcção, procuram “manchar a imagem da liderança legítima e desestabilizar o funcionamento regular do PHA”, recorrendo a mentiras, falsificação de documentos e manipulação da opinião pública.
O partido reafirma a sua confiança plena no Tribunal Constitucional e na integridade dos seus juízes conselheiros, sublinhando que todas as acções e processos do PHA decorrem pelos meios legais e institucionais competentes, em respeito pelo poder judicial e pelas suas decisões.
A direcção do PHA informou ainda ter apresentado uma queixa-crime por difamação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), com vista a responsabilizar judicialmente os autores das falsas acusações.
O comunicado conclui reafirmando que o Partido Humanista de Angola continuará a pautar-se pela verdade, serenidade e elevação moral, defendendo que “as instituições da República merecem respeito e a democracia só se fortalece quando a justiça é protegida da mentira e da manipulação”.
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