O Partido Humanista de Angola (PHA) reiterou, esta segunda-feira (18), que a presidente Florbela Malaquias mantém-se no pleno exercício das suas funções, considerando sem efeito a decisão da comissão política nacional que a destituiu durante reunião extraordinária realizada no fim-de-semana em Luanda.
Em comunicado de imprensa, a direção do PHA esclarece que, nos termos dos estatutos do partido, apenas a convenção nacional, órgão supremo da organização, tem competência para deliberar sobre a substituição da presidente. “Qualquer tentativa isolada de destituir a presidente, sem respaldo estatutário, constitui uma usurpação de funções e um atentado à legalidade democrática interna”, lê-se na nota.
O partido sublinha que “todos os actos praticados pelos insurgentes carecem de validade e não vinculam o PHA” e apela aos militantes para que mantenham confiança e união em torno da direção legítima, rejeitando manobras que, segundo o comunicado, servem interesses alheios ao projecto humanista.
O documento informa que os preparativos para a primeira convenção nacional do PHA estão em curso e marcada para o dia 30 de agosto de 2025, sendo que atualmente apenas a comissão provisória preparatória está em funções.
A comissão política nacional que anunciou a destituição de Florbela Malaquias alegou “graves violações estatutárias e usurpação de funções”, citando o acórdão 1001/2025 do Tribunal Constitucional, que anulou actos unilaterais da presidente considerados contrários aos estatutos do partido.
Segundo o PHA, após as eleições gerais de 2022, Florbela Malaquias promoveu uma reestruturação interna, nomeando membros da direção à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sem deliberação prévia da comissão política nacional, órgão máximo entre congressos.
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