A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, nesta terça-feira, que o general na reforma Francisco Higino Lopes Carneiro foi oficialmente constituído arguido e indiciado pelos crimes de peculato e burla qualificada, alegadamente cometidos durante o exercício das funções de governador provincial do Cuando Cubango e de Luanda.
De acordo com o Novo Jornal, a PGR instaurou dois processos-crime na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal. O processo identificado pelo número 46/19 relaciona-se com a utilização de fundos públicos para fins particulares na altura em que o arguido chefiava a província do Cuando Cubango, pelo que Higino Carneiro foi indiciado por peculato.
No outro inquérito, registado sob o número 48/20, o antigo governador de Luanda é indiciado pelo crime de burla qualificada. Segundo a PGR, o caso prende-se com a recepção, por parte do então responsável provincial, de mais de 60 viaturas proveniente de uma empresa privada, que teriam sido distribuídas a várias pessoas sem que tivesse sido efectuado o respectivo pagamento.
A instituição revelou que os processos decorrem nos termos legais e que os factos serão apurados no âmbito da investigação e posterior instrução criminal.
Em Julho passado, Higino Carneiro tornou pública, por ocasião do seu 70.º aniversário e através de um vídeo difundido nas redes sociais, a sua pré-candidatura à presidência do partido no poder desde a independência—um gesto que, na altura, suscitou ampla atenção política e mediática.
A PGR não adiantou para já detalhes sobre prazos processuais ou medidas cautelares eventualmente aplicadas, indicando apenas que as investigações prosseguem nos termos da lei.
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