O Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, afirmou esta quinta-feira que estão a ser analisadas as mortes registadas durante os tumultos ocorridos entre 28 e 30 de julho, salientando que “houve, no primeiro dia, uma situação de descontrolo da parte da população”.
Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com o homólogo do Vietname, Nguyen Huy Tien, Pitta Gróz referiu que “houve necessidade de proteção e, se a polícia não tivesse tido até uma atitude de contenção, teria sido pior”.
O PGR acrescentou que a análise abrange tanto os cidadãos falecidos como os agentes da polícia envolvidos, que também são cidadãos.
Os protestos e tumultos, com epicentro em Luanda, foram desencadeados por uma paralisação dos serviços de táxis, decretada por associações e cooperativas da categoria, e resultaram em 30 mortos, mais de 200 feridos e cerca de 1.500 detenções, segundo dados oficiais.
Organizações não-governamentais angolanas exigem a abertura de um inquérito para responsabilizar os autores morais e executores das mortes. Sobre este pedido, o PGR enfatizou que a Procuradoria não age sob pressão, mas sim com base na justiça.
Em conferência de imprensa, entidades como a Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação, Pro Bono Angola, AJPD e Friends of Angola qualificaram os homicídios cometidos pela Polícia Nacional durante os tumultos como graves violações dos direitos humanos.
O Procurador-Geral explicou que algumas vítimas tiveram a infelicidade de estar nos locais dos tumultos e destacou que “manifestação não é sinónimo de vandalismo”.
“Houve atos de vandalismo, saques a lojas, queima de carros e agressões físicas, que exigiram reação dos órgãos do Estado para proteção do património privado e das pessoas”, afirmou.
Pitta Gróz revelou que, após uma triagem, os detidos que não tinham ligação direta aos fatos foram libertados, enquanto outros foram submetidos a julgamento sumário. Alguns foram condenados, outros absolvidos, e há processos que ainda continuam em instrução e investigação, dada a complexidade dos crimes envolvidos.
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